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Declara de Utilidade Pública o Clube Caixeiral de Livramento.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 830.000,00 - SEPLAMA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.000,00 -SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.010,00 - SMS.

Altera os anexos VIII e IX, da Lei 8176, de 07 de novembro de 2023, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2024.

Autoriza o departamento de Água e Esgoto - DAE, a contratar pessoal para o cargo de Assistente Social, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição federal e dá outras providências.

Cria novas vagas de Enfermeiro e técnico de enfermagem para provimento efetivo, alterando o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo que integra a Lei 2.717/90 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Altera a redação do parágrafo 1º do art.1º e do parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 523.843,30 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.800,00 - SMSU.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200,00 - SMO.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 858,03 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 - DAE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.009,49 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.195.840,66 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 533.003,94 - SMS.

Altera o disposto na Lei nº 8.207, de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Protocolo de Prevenção e combate ao assédio sexual no transporte público da cidade de Sant'Ana do Livramento".

Extingue e cria vagas para o cargo de "Professor de Anos Finais", na Lei 2.717/90 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.912,89 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.037,03 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 140,85 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 9,31 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,07 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.940.000,00 - DAE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 556.942,36 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 505.553,16 - SMS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 608.576,89 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.000,00 - Chefia do Executivo, para execução de Emendas Impositivas.

Dá nome de Rua PM Amarildo Leal Sampaio, a logradouro ainda não nominado localizado no Bairro Wilson, próximo à capela Nossa Senhora Aparecida.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77,07 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27.121,04 - SMS.

Institui a Política de Transporte Público Inclusivo para Portadores de Transtorno de espectro Autista (TEA) e Cria Assentos Preferenciais para pessoas com autismo.

Define o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho no município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder executivo na elaboração da Política Municipal sobre Mudança Climática (PMMC), e dá outras providências.

Reconhece o estado de emergência climática no município de Sant'Ana do Livramento, estabelece diretrizes para elaboração de metas quinquenais para neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e prevê a elaboração de plano municipal de resposta à emergência climática.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 681.841,79 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.194,38 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.580,74 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 323.812,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.785,35 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.036,76 - SME.