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Ordem do Dia nº 26 - Quarta-feira dia 16/07/2025;

Sessão Ordinária - 06/08/2025.

Quarta-feira - 13/08/2025.

Quarta-feira - 20/08/2025 - Sessão ordinária.

Sessão Ordinária - Segunda-feira - 01/09/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 03/09/2025.

Sessão Ordinária - Segunda-feira - 08/09/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 17/09/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 24/09/2025.

Sessão Ordinária - Segunda-feira - 29/09/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 01/10/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 08/10/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 15/10/2025.

Sessão Extraordinária - Quinta-feira - 23/10/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 05/11/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 12/11/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 19/11/2025.

Sessão Extraordinária - Sexta-feira - 28/11/2025.

Sessão Ordinária - Segunda-feira - 01/12/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 03/12/2025.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 10/12/2025.

Sessão Ordinária - quarta-feira, dia 17/12/2025.

IGAM - Orientação Técnica IGAM nº 25.323/2024 - Relativa ao PLO nº 113/2024.

Ordens de Serviço, do ano de 2025.

Conselho Tutelar - Balanço Semestral II/2024.

Documentação a ser anexada ao PLO nº 28/2025.

Comunicação de irregularidades e solicitação de fiscalização - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde nº 03/2025.

Defensoria Pública - Solicitando a divulgação do Projeto Recomeçar.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - Processo nº 000874-0200/22-0 - Contas Anuais - Ano 2022. (Processo em PDF disponível no Setor Legislativo).

ULFRO - Edital de Convocação nº 001/2025 - Referente à Assembleia Geral Ordinária da ULFRO, que será realizada no dia 25/06/2025, às 15h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 09 e 12/06/2025.

Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 06 e 07/06/2025.

Marcus Sampaio - Manifestação em nome da comunidade da Vila Thomaz Albornoz, onde há falta de estrutura básica de saúde, para atendimento dos moradores locais.

Of. GAB 19ª CRE nº 60/2025 - Resposta à indicação nº 10/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

IPE Saúde - Ofício GP nº 134/2025 - Assunto: Resposta à Moção da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento, Melhorias na Assistência à Saúde.

2ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Parabenizando pelo transcurso do aniversário da Câmara de Vereadores.

Conselho Tutelar - Balanço Semestral I/2025.

Certidão nº 14/2025, referente à Denúncia nº 02/2025. Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco. Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze.

Decreto Legislativo nº 4857. - Cria Comissão Processante e designa membros para sua composição.

Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste. - Convocação para eleição da Diretoria do COREDE-FO, para biênio 2025-2027, a partir das 10h, do dia 27/08/2025, no Salão Azul do Centro Administrativo de Alegrete.

Defesa Prévia na Denúncia 02/2025. (Acompanha pendrive com o conteúdo da Defesa incluído no sistema, digitalizado)

Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e a Câmara Municipal de Ponta Porã.

Anexos do PLO nº 130/2025 - LDO.

Ata nº 01/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Ata nº 02/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Notificação ao Sr. Julio César Doze, na Denúncia nº 02/2025.

Publicação do Decreto Legislativo nº 4857, relativo à Denúncia nº 02/2025.

Certidão nº 01/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Ata nº 03/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.

Ata nº 04/2025 - Comissão Processante - Denúncia nº 02/2025.