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Recomenda a tramitação com posterior aprovação da Emenda ao PLO nº 123/2025. Relatores: Juliana Prates, Alexandra Mendes, Romário Paz e Lídio Mendes.

Parecer Prévio no PLO nº 157/2025.

Opina pela aprovação do PLO nº 152/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro.

Recomenda a Rejeição do Veto nº 09/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 156/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Opina pela rejeição do Veto nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Parecer ao PLO 158/2025 - pela inconstitucionalidade da matéria.

Parecer nº 018/2025 - Veto Parcial nº 08/2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)". Acolhimento do veto.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 164/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 148/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 155/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 161/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 163/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 165/2025.

Recomenda a aprovação do Veto nº 08/2025. Relatores: Maurício Del Fabro, Antônio Zenoir e Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 161/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 161/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 162/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 162/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 164/2025. Relator: Ulberto Navarro.

Parecer nº 019/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento". Necessidade de adequação.

Parecer pela Constitucionalidade, Regimentalidade e Legalidade do PLO nº 165/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação, com ressalvas, do PLO nº 148/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 156/2025. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 155/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 159/2025.

Recomenda a regular tramitação do PLO nº 157/2025, das Emendas Impositivas e Emenda Parlamentar. Relator: Antônio Zenoir.

Parecer nº 021/2025 - Projeto de Lei Ordinária n 167/2025, que "Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil". Inconstitucionalidade.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 156/2025. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 148/2025. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 155/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 164/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 169/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 166/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 160/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 169/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 166/2025, com Emenda. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a Não Tramitação do PLO nº 159/205, com base na sua inconstitucionalidade e ilegalidade. Relatores: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a Não Tramitação do PLO nº 159/205, com base na sua inconstitucionalidade. Relatores: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a aprovação do PLO nº 166/2025. Relator: Luís Eduardo Reis do Amaral.

Parecer nº 022/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 172/2025, "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA". Inconstitucionalidade.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 168/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Recomenda a aprovação do PLO nº 163/2025. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 169/2025. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 160/2025. Relator: Romário Paz.

Recomenda a tramitação do PLO nº 155/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 155/2025. Relatores: Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Recomenda a tramitação do PLO nº 174/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 174/2025. Relatores: Luis Eduardo do Amaral, Elso Leonel Alvienes, Thomaz Guilherme, Leandro Ferreira.