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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 714, de 15 de junho de 1966
Ementa:
CRIA O CARGO DE "FIEL DE TESOUREIRO", PADRÃO A-5/8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 15 de junho de 1966
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 15 de junho de 1966
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 654, de 02 de dezembro de 1964
Lei nº 711, de 15 de junho de 1966
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 30 de maio de 1966
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 26 de maio de 1966
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO 3º DO ART. 186, DA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12 DE JANEIRO DE 1953.
Texto Original
Lei nº 708, de 16 de maio de 1966
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 16 de maio de 1966
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 16 de maio de 1966
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ SANTANENSE A MADRE CAROLINA STUCHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 27 de abril de 1966
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 720.000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 11 de abril de 1966
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 06 de abril de 1966
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 06 de abril de 1966
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 03/12/64.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 658, de 03 de dezembro de 1964
Resolução nº 23, de 06 de abril de 1966
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 18, de 23/12/1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 31 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1962.
Texto Original
Lei nº 700, de 31 de dezembro de 1965
Ementa:
PRORROGA A APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 699, de 13 de dezembro de 1965
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXECÍCIO DE 1966.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 13 de dezembro de 1965
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 03 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DE RENDA DE CEMITÉRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 02 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA O QUANTUM DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 02 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS PELO D.A.A.E.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 02 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 02 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957.
Texto Original
Lei nº 692, de 02 de dezembro de 1965
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 02 de dezembro de 1965
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 489, DE 3/12/1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 689, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA O QUANTUM DA RENDA DE "PRÓPRIOS E LOGRADOUROS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ALTERA INCIDÊNCIA DA RENDA EVENTUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 01 de dezembro de 1965
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 01 de dezembro de 1965
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 23/12/1964
Texto Original
Resolução nº 21, de 26 de novembro de 1965
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
estabelece quantitativos para apresentação de emendas ao orçamento para 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 10 de novembro de 1965
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 04 de outubro de 1965
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 28 de setembro de 1965
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 21 de junho de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 18 de junho de 1965
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR LIVROS QUE TRATEM DA HISTÓRIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 18 de junho de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000 PARA AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS MISTAS DE GAZ E MERCÚRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 16 de junho de 1965
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal, no exercício de 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 10 de junho de 1965
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 09 de junho de 1965
Ementa:
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 03 de junho de 1965
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 08 DE JUNHO DE 1959.
Texto Original
Lei nº 674, de 01 de junho de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 25 de maio de 1965
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 645, de 19 de novembro de 1964
Lei nº 672, de 06 de abril de 1965
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 269 , DE 17 DE MAIO DE 1955.
Texto Original
Reedita com alteração o(a)  Lei nº 269, de 17 de maio de 1955
Lei nº 671, de 06 de abril de 1965
Ementa:
PRORROGA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 670, de 06 de abril de 1965
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 08 de janeiro de 1965
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961.
Texto Original