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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 8.313, de 05 de agosto de 2024
Ementa:
Reconhece o estado de emergência climática no município de Sant'Ana do Livramento, estabelece diretrizes para elaboração de metas quinquenais para neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e prevê a elaboração de plano municipal de resposta à emergência climática.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.440, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.439, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Maria Migorena Scholl.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.438, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor José Alejandro Orrego Ortiz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.437, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Hilmi Husein Abdullah Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.436, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito à Senhora Priscila Mendes Morales.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.435, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Eva Luciane Martins De Castro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.434, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Jeferson Oliveira Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.433, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Claudio Gonçalves Munhoz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.432, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Afrânio Moraes Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.431, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Luiz Roberto De Oliveira Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.430, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Nasser Muhamed Zeidan Hamad Salih.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.312, de 19 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.311, de 19 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.310, de 15 de julho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 5, de 09 de julho de 2024
Ementa:
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.309, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Consolida a legislação municipal relativa ao Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.308, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.307, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.104,51 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.306, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 - DAE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.305, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 156.448,59 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.304, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.931,43 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.303, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 248,04 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.302, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 86,27 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.301, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.347,38 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.300, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.785,35 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.299, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 4, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024 para Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.298, de 21 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.450.000,00 -SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.297, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Altera o disposto na Lei nº 8.207 de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Protocolo de Prevenção e combate ao Assédio Sexual no transporte público da cidade de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Lei nº 8.296, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.036,76 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.295, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 323.812,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.294, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.580,74 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.293, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor R$ 20.194,38 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.292, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 681.841,79 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.291, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.121,04 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.290, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77,07 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.289, de 04 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 - Chefia do Executivo, para execução de Emendas Impositivas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.288, de 04 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.287, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.286, de 24 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 608.576,89 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.285, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 505.553,16 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.284, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 556.942,36 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.283, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3,07 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.282, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9,31 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.281, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140,85 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.280, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.037,03 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.279, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.912,89 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.278, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.
Texto Original
Lei nº 8.277, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.