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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1.430, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Nasser Muhamed Zeidan Hamad Salih.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.312, de 19 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.311, de 19 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.310, de 15 de julho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 5, de 09 de julho de 2024
Ementa:
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.309, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Consolida a legislação municipal relativa ao Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.308, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.307, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.104,51 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.306, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 - DAE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.305, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 156.448,59 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.304, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.931,43 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.303, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 248,04 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.302, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 86,27 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.301, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.347,38 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.300, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.785,35 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.299, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 4, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024 para Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.298, de 21 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.450.000,00 -SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.297, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Altera o disposto na Lei nº 8.207 de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Protocolo de Prevenção e combate ao Assédio Sexual no transporte público da cidade de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Lei nº 8.296, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.036,76 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.295, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 323.812,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.294, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.580,74 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.293, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor R$ 20.194,38 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.292, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 681.841,79 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.291, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.121,04 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.290, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77,07 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.289, de 04 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 - Chefia do Executivo, para execução de Emendas Impositivas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.288, de 04 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.287, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.286, de 24 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 608.576,89 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.285, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 505.553,16 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.284, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 556.942,36 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.283, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3,07 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.282, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9,31 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.281, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140,85 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.280, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.037,03 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.279, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.912,89 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.278, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.
Texto Original
Lei nº 8.277, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.276, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.195.840,66 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.275, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 533.003,94 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.274, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.009,49 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.273, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 858,03 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.272, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200,00 SMO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.271, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza o Departamento de Água e Esgoto - DAE a contratar pessoal para o cargo de Assistente Social, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.270, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.269, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.268, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.800,00 - SMSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.267, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 523.843,30 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.266, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.