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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 8.297, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Altera o disposto na Lei nº 8.207 de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Protocolo de Prevenção e combate ao Assédio Sexual no transporte público da cidade de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Lei nº 8.296, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.036,76 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.295, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 323.812,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.294, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.580,74 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.293, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor R$ 20.194,38 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.292, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 681.841,79 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.291, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.121,04 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.290, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77,07 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.289, de 04 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 - Chefia do Executivo, para execução de Emendas Impositivas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.288, de 04 de junho de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.287, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.286, de 24 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 608.576,89 - SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.285, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 505.553,16 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.284, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 556.942,36 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.283, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3,07 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.282, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9,31 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.281, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140,85 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.280, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.037,03 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.279, de 23 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.912,89 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.278, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.
Texto Original
Lei nº 8.277, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.276, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.195.840,66 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.275, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 533.003,94 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.274, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.009,49 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.273, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 858,03 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.272, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200,00 SMO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.271, de 09 de maio de 2024
Ementa:
"Autoriza o Departamento de Água e Esgoto - DAE a contratar pessoal para o cargo de Assistente Social, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.270, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.269, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.268, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.800,00 - SMSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.267, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 523.843,30 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.266, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.265, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Clube Caixeiral de Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.264, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta Lei.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.263, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.010,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.262, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.261, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 - SME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.260, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 830.000,00 - SMPMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.259, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.258, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.208.289,15 - SME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.257, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Altera o artigo 1º, inciso I da Lei Municipal nº 8.206, de 22 dezembro de 2023.
Texto Original
Lei nº 8.256, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.255, de 28 de março de 2024
Ementa:
Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no Município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.254, de 28 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.253, de 28 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 -SMAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.252, de 28 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.370.000,00 - Diversas Secretarias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.251, de 28 de março de 2024
Ementa:
Cria vagas no cargo de Atendente II, na Lei 2.719/90, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.250, de 27 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.249, de 27 de março de 2024
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 5.066 de 2006".
Texto Original
Lei nº 8.248, de 18 de março de 2024
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.