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CARÁTER DE URGÊNCIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2016

CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 66/2016

CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETOS DE LEI 83, 84, 85, 86 E 87/2016

CARÁTER DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 57 E 58/2016

CARÁTER DE URGÊNCIA AO PR Nº 11/2016

PEDIDO DE URGÊNCIA AO PL Nº 101

CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 102/2016

CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 122/2016

PEDIDO DE URGÊNCIA NO PL Nº 136/2016

PEDIDO DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI: 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016 E 141/2016.

SOLICITA-SE URGÊNCIA DO P.L 139/2016

PEDIDO DE URGÊNCIA AO P.L. Nº 159/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO.

SOLICITA-SE URGÊNCIA DO P.L. Nº 156/2016

CARÁTER DE URGÊNCIA AO P.L. Nº 165/2016 QUE,

PEDIDO DE URGÊNCIA NO PL Nº 157/2016

AUTORIZA A POSSE DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELIO SANTANA NO BAIRRO VILA PARAISO - NUMERO DA MATRICULA 17614.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 5º DA LEI Nº 6.011 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA A LEI Nº 4.178 DE 20 DE ABRIL DE 2001

DISPÕE SOBRE MEDIDA ALTERNATIVA PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAM

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO PROGRAMA

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PROGRAMA DE DESCONTO NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, EM CASO DE EVENTUAIS CORTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, GERAIS OU PARCIAIS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA, OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PELO PERÍODO DE ATÉ 2 ANOS

CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VILA FERROVIÁRIA

"DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO SUBSÍDIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS".

TORNA-SE OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

EMENDA MODIFICATIVA AO P.L 182/2015

EMENDA MODIFICATIVA AO P.L Nº 180/2015

EMENDA MODIFICATIVA AO P.L. Nº 184/2015

EMENDA MODIFICATIVA AO P.L Nº 04/2016

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 AOS ARTIGOS 40, 41, 43, 47, 57,58 E 59 DA LEI Nº 5.784/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/16

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2016

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 79

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2016

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2016

EMENDA AO PL Nº 118/2016

EMENDA ADITIVA AO PL Nº 119/2016 - ALTERA O ART. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 119 QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA E TRATORISTA AGRÍCOLA, DA LEI Nº 2717/1990

ALTERA O ART. 10 E ADICIONA OS ARTIGOS 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DO PROJETO DE LEI Nº 133/2016, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAREM O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS - AUDISUS, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

EMENDA ADITIVA À LDO

EMENDA NO PL Nº 168/2016 - ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO

INDICAÇÃO PARA QUE A EMPRESA AESUL FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA ENTRADA DA RUA MARECHAL NELSON.

PEDIDO QUE SEJAM RETIRADOS OS POSTES DE MADEIRAS E SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO NA RUA PERI FERRER SOARES

PEDIDO QUE SEJA EXPANDIDO O SERVIÇO DE INTERNET NO PORTO SECO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

PEDIDO DE TROCA DO POSTE DE REDE DE TELEFONE NA ESQUINA DAS RUAS DR. PIO SALGADO E ALCIONE MARTINEZ

PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (UM OU DOIS POSTES) NA RUA PEDRO ANGELO BARCE, PRÓXIMO AO Nº 500, NA VILA CRUZEIRO

PEDIDO QUE O 2º RPMON DE SANTANA DO LIVRAMENTO, JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS

PEDIDO QUE SEJA INFORMADO SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS COM FENDA FRONTAL EM VIRTUDE DA LEI 6.444 DE 10/06/2013, APROVADA E EM VIGÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO AO DNIT PARA QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA BR 158