Pesquisar Matéria Legislativa

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 120/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 121/2018.

Recomenda a tramitação do PLO nº 119/2018.

Sugerindo que sejam anexados documentos elencados no parecer no PLO nº 122/2018.

Parecer nº 039/2018 - Pregão. "Contratação de empresa administradora de cartão combustível". Modalidade pregão.

Recomenda a tramitação do PLO nº 115/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 049/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 067/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 120/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 121/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 119/2018.

Opinado pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade do PLC nº 003/2018 e de sua Emenda.

Solicitando seja remetido à Procuradoria Jurídica para parecer no PLO nº 123/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 118/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 125/2018 por não apresentar irregularidades e impedimentos legais.

Recomenda a tramitação do PLO nº 126/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 128/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 130/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 130/2018.

Projeto de Lei nº 122/2018, que Extingue cargos, altera atribuições e requisitos para provimento, e cria novos cargos de provimento efetivo que especifica, todos integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento, instituído pela Lei Municipal nº 2.717/90 e suas alterações. Ilegalidade. Necessidade de adequação à Lei Complementar nº 101/2000.

Projeto de Lei nº 123/2018, que cria novo cargo de provimento efetivo, integrante do quadro dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento, instituído pela Lei Municipal nº 2.717/90 e suas alterações. Ilegalidade. Necessidade de adequação à Lei Complementar nº 101/2000.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 117/2018.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 126/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 128/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 67/2018.

Recomenda a tramitação do PLO n° 124/2018.

Recomendada a aprovação do PLO nº 111/2018.

Recomendada a aprovação do PLO nº 132/2018.

Recomendada a aprovação do PLO nº 133/2018.

Recomendada a aprovação do PLO nº 134/2018.

Recomenda a tramitação do PLO 110/2018, com a exclusão das emendas, já que prejudiciais ao referido projeto.

Recomenda parecer jurídico no PLO nº 131/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 122/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 135/2018.

Recomenda a Aprovação do PLC nº 003/2018.

Estudando a matéria objeto da Emenda do PL nº 178/2018, entende por recomendar sua tramitação normal.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 123/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 052/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 137/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 139/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 101/2018.

Projeto de Lei nº 131/2018, que "Extingue a função gratificada - FG, criada em Lei nº 7.206/2017 e cria cargo em comissão - CC2". Constitucionalidade. Inteligência do art. 37, V, da CF. Legalidade. Lei Complementar nº 101/2000.

Recomenda a aprovação do PLO nº 134/2018.

Solicitando que seja cientificado o Conselho do Plano Diretor. Que a Secretaria Municipal de Planejamento através do órgão competente sobre a necessidade de ZEIS e que conste expressamente dentro do Plano Diretor Participativo.

Quanto a legalidade, nada se opõe, no PLO nº 138/2018.

Recomenda a aprovação do PLR nº 30/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 133/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 116/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 116/2018.