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Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 140/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 141/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 141/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 142/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 142/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 143/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 143/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 144/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 144/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 145/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 145/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLR nº 30/2018.

Nada a opor quanto à legalidade do PLO nº 131/2018.

Projeto de Lei nº 135/2018, que "Institui nos termos do §4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de indução ao desenvolvimento sustentável visando o cumprimento da função social da propriedade urbana no Município de Sant'Ana do Livramento, cria o Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo no tempo e dá outras providências". Vício de iniciativa não configurado. Competência concorrente. Inteligência das Constituições Federal e Estadual e Lei Orgânica. Constitucionalidade material. Art. 184, §4º, da CF. Manifestação do Conselho de Planejamento da Cidade. Inteligência do art. 133 da Lei Complementar nº 45/2006.

Recomenda a aprovação do PLO nº 138/2018.

Recomenda a tramitação do PLC nº 03/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 178/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 152/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 152/2018.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 052/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 137/2018.

Voto de Congratulações ao Grupo A Plateia Rádio RCC, pela passagem dos 35 anos.

Recomenda a Tramitação normal do PLO nº 129/2018.

Parecer favorável ao PLO nº 122/2018, com base no que está determinado nos anexos e no impacto financeiro anexado.

Parecer Favorável ao PLO nº 123/2018, com base nos anexos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 150/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 150/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 31/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 32/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 148/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 151/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 154/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 149/2018.

Recomenda a não tramitação da Emenda Aditiva ao PLO nº 110/2018.

Mantendo parecer de fl. 41 pela não tramitação da Emenda Modificativa do PLO nº 110/2018.

Mantendo parecer pela não tramitação, pelas justificativas apresentadas às folhas 42, amparadas nas informações técnicas trazidas pela Autarquia, de folhas 26 e 27.

Solicitando parecer jurídico da Procuradoria no PLO nº 155/2018.

Recomenda a tramitação e sua aprovação no PLC nº 004/2018.

Recomenda a não aprovação do PLC nº 04/2018.

Projeto de Lei nº 155/2018, que "Acrescenta inciso no art. 6º da Lei nº 6.065/2012". Ilegalidade. Inconstitucionalidade.

Opinando pela não tramitação do PLO nº 155/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 153/2018.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 131/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 156/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 158/2018.

Pela rejeição e não tramitação da Emenda apresentada no PLO nº 158/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 158/2018 e da Emenda apresentada.

Opinando pela tramitação do PLO nº 123/2018.