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Recomenda a tramitação do PLO nº 191/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer nº 058/2022 - Requerimento. Análise desarquivamento. CPI. Impossibilidade jurídica.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 181/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 114/2022 e emendas.

Recomenda a aprovação do PLO nº 173/2022. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação do PLO nº 185/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 180/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 168/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina pela Constitucionalidade da Emenda 01 e Inconstitucionalidade das demais, no PLO nº 71/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 164/2022. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela tramitação do PLO nº 188/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 169/2022. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 188/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação e Aprovação do PLO nº 192/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação do PLO nº 195/2022, devendo a documentação referida no parecer ser acostada pelo proponente. Relator: Maurício Del Fabro.

Parecer nº 062/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 190/2022, que "Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social e dpa outras providências". Inclusão de "aluguel social". Legalidade.

Projeto de Lei nº 184/2022, que "Altera o §2º, dos art. 17, da Lei Municipal nº 7.777, de 2021". Legalidade. Nota Técnica nº 8.132/2022 - Ministério do Trabalho e Previdência.

Parecer nº 060/2022 - Projeto de Lei nº 187/2022, que "Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação no Município de Sant'Ana do Livramento". Inconstitucionalidade.

Recomenda a aprovação do PLO nº 191/2022. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a tramitação do PLO nº 196/2022. Relator: Dagberto Reis.

Parecer Contábil no PLO nº 182/2022.

Parecer nº 063/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022, que "Proíbe o corte de sinal de internet das unidades consumidoras, por falta de pagamento, nos dias que especifica". Inconstitucionalidade material.

Parecer nº 064/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022, que "Dispõe sobre a inclusão da atividade de psicopedagogia na estrutura do Município de Sant'Ana do Livramento - RS". Parecer Jurídico nº 048/2022. Recurso.

Recomenda a tramitação do PLO nº 193/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 186/2022, com a ressalva de que situações específicas atinentes à tabela em si sejam objeto de análise pela comissão temática pertinente.

Recomenda a tramitação do PLO nº 184/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 190/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 181/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 180/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 190/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 185/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela Não Tramitação do PLO nº 187/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela Não Tramitação do PLO nº 194/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela Não Tramitação do PLO nº 163/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 193/2022. Rerlator: Lídio Mendes.

Recomenda o acolhimento do Veto nº 11/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela tramitação do PLO nº 198/2022. Relatora: Maria Helena.

Solicita audiência Pública no PLO nº 186/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer Prévio no PLO nº 199/2022. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 184/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 196/2022. Relator: Romário Paz.

Parecer nº 066/2022 - Parecer da procuradoria jurídica quanto ao PLO 206/2022.

Parecer nº 065/2022 -parecer da Procuradoria Jurídica ao PLO 182/2022.

Parecer favorável ao PLO 192/2022 - Relator Maurício Del Fabro.

Parecer favorável ao PLO 200/2022 - Relator Maurício Del Fabro.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 197/2022.

Opina pela devolução do PLO nº 197/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 177/2022. Relator: Thomas Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 183/2022. Relator: Thomas Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 203/2022. Relator: Thomas Guilherme.