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PM SA OF Nº 269/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2023

PM SA OF N° 642/2023 - Resposta ao Pedido de Providência nº 218/2023, de autoria do vereador Gilbert Gisler.

Veto Total ao PLO nº 175/2022, que "Dispõe sobre a criação de certificação Juventude Presente, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que contratam pessoas de faixa etária entre 14 e 19 anos no município de Sant'Ana do Livramento".

Veto Total ao PLO nº 219/2022, que "Dispõe sobre a remissão de créditos Tributários constituídos por cobranças de IPTU para pessoas que cumpriram os requisitos da Lei Municipal nº 5.529, de dezembro de 2018, para os anos de 2021 e 2022".

Certidão nº 02/2023 - Relativo a parecer contábil solicitados nos PLO's nº 05, 11, 12, 13 e 14/2023.

Certidão nº 03/2023 - Dando ciência, ao autor, do parecer pela Inconstitucionalidade do PLO nº 234/2022.

Certidão nº 04/2023 - Dando ciência de pareceres exarados no PLO nº 245/2023, aos vereadores Enrique Civeira e Romário Paz.

Certidão nº 07/2023 - Dando ciência ao proponente do PLO nº 08/2023, que foi exarado, pela CCJ, parecer pela inconstitucionalidade do mesmo, sendo dado início da contagem de prazo para recurso a partir da ciência desta.

Certidão nº 06/2023 - Dando ciência ao proponente do PLO nº 209/2022, que foi exarado, pela CCJ, parecer pela inconstitucionalidade do mesmo, sendo dado início da contagem de prazo para recurso a partir da ciência desta.

Certidão nº 12/2023 - Dando ciência à vereadora Eva Coelho acerca do parecer pela Inconstitucionalidade do PLO nº 06/2023.

Certidão nº 14/2023 - Certificando que foi solicitado parecer contábil nos PLO's nº 49, 50, 52 e 53/2023.

Certidão nº17/2023 - requerimento de parecer contábil.

Foi aprovado na CCCJAI parecer da vereadora Maria Helena Duarte, quanto à inconstitucionalidade do PLO nº 82/2023.

Voto de Congratulações ao Jornal A Plateia, em alusão aos seus 86 anos.

Voto de congratulação aos Integrantes do Coral " Olhos de Águia".

Manifesta reconhecimento e congratulação a Maico Agezilau Camargo.

Voto de Congratulação ao Sr. Celestino Nunes, devido ao excelente serviço prestado ao Grêmio Foot-Ball Santanense.

Voto de Congratulação para o Sr. Henrique Mateus Rodrigues Franco.

Voto de Congratulação à Escola Célia Irulegui e às professoras envolvidas no Projeto Incentivo à Leitura da América Latina.

Voto de congratulação ao Galpão Tradicionalista Tropeiro Velho.

Voto de Congratulação a Sra. Marcia Solange Rosa Moura.

Voto de Congratulação a Sra. Ester Lia Dias Zeferino.

Voto de Congratulação à policial rodoviária federal, sra. Jeanine Maria Duarte Badra.

Voto de Congratulação para o Projeto Juntos Somos Mais Fortes: Economia Solidária par Fortalecer Hortas Comunitárias em Sant'Ana do Livramento.

Pelo falecimento de Marcos Soria, ocorrido em 11/01/2023.

Pelo falecimento de Olira Xavier Mendes.

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Srª Irma Feippe.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pedro Albornoz.

Voto de Pesar pelo falecimento da Deputada Virginia Fros Alvarez, ocorrido no último dia 19/02/2023.

Voto de Pesar pelo falecimento de Candida da Silveira Muniz.

Voto de Pesar, pelo falecimento de Paulo Fernando Saldanha Nocchi.

Voto de Pesar pelo falecimento de Monuel Oribe Fernandez, El Negro Manolo, ocorrido no dia 26/03/2023.

Voto de Pesar pelo falecimento de Victoria Pereira, ocorrido no dia 25/03/2023.

Pedido de diligência no PLO nº 245/2022.

Pedido de diligência no PLO nº 01/2023.

Seja informado o número de motoristas existentes nas secretarias e autarquias, com a finalidade de comprovar a real necessidade do postulada no PLO nº 206/2022.

Pedido de diligência no PLO nº 245/2022.

Pedido de diligência no PLO nº 175/2022.

Pedido de parecer jurídico no PLO nº 252/2022.

Solicitando Diligência no PLO nº 252/2022.

Pedido de Diligência no PLO nº 01/2023.

Questionamentos acerca do PLO nº 24/2023.

Solicitando diligência no PLO nº 16/2023. Relator: Rafael de Castro.

Solicitando Diligência no PLO nº 09/2023. Relator: Rafael de Castro.

Solicitando Diligência no PLO nº 24/2023.

Pedido de diligência no PLO nº 55/2023.

Pedido de diligência no PLO nº 16/2023.

Pedido de diligência no PLO nº 09/2023.

Solicitando Parecer Contábil no PLO nº 209/2022. Solicitante: Gilbert Gisler.

Solicitando diligência no PLO nº 23/2023.