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PM SA OF N° 122/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.184,15 – SMO”.

PM SA OF N° 125/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.604.000,00 – SMS”.

PMSA OF Nº 134/2023 - Informando que a Secretária de Saúde, Sra. Ana Paula Riefel Vieira, comparecerá nesta Casa Legislativa, no dia 06/03/2023, às 8h 30min.

PMSA OF Nº 139/2023 - Complemento no PLO nº 14/2023.

PM SA OF N° 135/2023 - Encaminhando dois projetos de lei, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Obras, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018” e "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".

PM SA OF N° 149/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 121.236,83 – SMCEL”.

PM SA OF N° 148/2023 - Encaminhando quatro projetos de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 – SME”; "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 – Sisprem"; Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 193.985,00 – SME"; "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.827,47 – SMAPA".

PM SA OF N° 140/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.936,25 – DAE”; “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 376.299,84 – SMO”; “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 115.507,58 – DAE”.

PM/Of. UCCCI nº 011/2023 - Manifestação quanto a encaminhamento, pelo vereador Enrique Civeira, para ciência e análise dos PLO's 247/2022, 09, 16, 17/2023.

Encaminhando novamente Plano de Trabalho solicitado pelo Executivo Municipal no PMSA OF Nº 114/2023.

PM SA OF N° 118/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar processo licitatório visando a aquisição e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásica para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências.

PM SA OF N° 163/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 662.793,73 – SMS".

PM SA OF N° 166/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.382,43 – SMS".

PM/Of. UCCCI nº 013/2023 - Manifestação quanto a encaminhamento, pelo vereador Enrique Civeira, para ciência e análise dos PLO's 247/2022, 09, 16, 17/2023 e também do PLO nº 252/2023.

Conselho Municipal de Saúde - Ofício nº 06/2023 - Solicitando reunião com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.

Secretaria Municipal de Serviços Urbano - Ofício nº 05/2023 - Informando que no dia 20/03/2023, estará presente no município o Sr. Francisco José Ruiz Marmolejo, consultor enviado pela União Europeia.

- PM SA OF N° 171/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.900,00 – SMSU” e “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 198.106,76 – SMCEL”.

PMSA OF Nº 172/2023 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 24/2023.

PMSA OF Nº 177/2023 - Encaminhando informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no PLO nº 01/2023.

PM SA OF N° 175/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar processo de aquisição e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásicas no padrão estabelecido pela concessionária de energia elétrica para fins de concessão às famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências”.

PM SA OF N° 176/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 936.151,45 – SMS”; "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 318.018,91 – SMS"; Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 – SMO"; Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.379.275,48 – SMS"; Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.726.294,62 – SMS".

Escola Estadual de Ensino Fundamental Olavo Bilac - Ofício nº 003/2023 - Solicitando a realização de audiência pública para a elaboração de documento solicitando ao MP e demais órgãos responsáveis, atendimento especializado de médico neuro pediatra, para atender aos alunos da rede pública estadual e municipal.

PMSA OF Nº 185/2023 - Informando reagendamento de reunião para o dia 21/03/2023, junto à Comissão de Saúde.

PM SA OF N° 187/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$252.526,25 – SMAPA”.

PMSA OF Nº 186/2023 - Encaminhando complementação para o PLO nº 55/2023.

PM/Of. UCCI nº 014/2023 - Em resposta a pedido realizado pelo vereador Rafael de Castro, acerca de contratações emergenciais.

PM SA OF N° 191/2023 - Encaminhando complementação para o PLO nº 56/2023.

PM SA OF N° 192/2023 - Encaminhando complementação para o PLO nº 57/2023.

PM SA OF N° 193/2023 - Encaminhando complementação para o PLO nº 59/2023.

PM SA OF N° 190/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.393,45 – SMS”.

PM SA OF N° 194/2023 - Encaminhando dois projetos de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 53.161,49 – SMAIS” e "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.970.000,00 – Encargos Gerais do Município".

PM/Of. UCCI nº 017/2023 - Em resposta a requerimento formulado pelo vereador Aquiles Pires, acerca de licitação para aquisição de frota pela Secretaria Municipal de Saúde.

PM SA OF N° 208/2023 - Encaminhando treze (13) projetos de lei.

PMSA OF Nº 217/2023 - Informações prestadas no PLO nº 17/2023.

Ofício nº 91/2023 - Secretaria de Assistência e Inclusão Social - Informações solicitadas no PLO nº 55/2023.

Ofício nº 89/2023/SMAIS/JURÍDICO - Secretaria de Assistência e Inclusão Social - Resposta a informações solicitadas nos PLO's nº 09 e 16/2023.

PM SA OF N° 220/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 191.990,38 – SMAIS” e "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 211.777,47 – SMAIS".

PM SA OF N° 223/2023 - Retirando o PLO nº 206/2022.

PMSA OF Nº 225/2023 - Encaminhando informações prestadas no PLO nº 16/2023.

PMSA OF Nº 224/2023 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 44/2023.

PMSA OF Nº 240/2023 - Informações prestadas no PLO nº 37/2023.

PMSA OF Nº 275/2023 - Solicita a retirada do PLO Nº 247/2022.

PMSA OF Nº 291/2023 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 24/2023.

PMSA OF Nº 307/2023. Ofício encaminhando informações solicitadas no PLO nº 24/2023.

Secretaria de Saúde - Ofícios destinados aos vereadores Felipe Torres, Thomaz Guilherme, Jovani dos Santos, Lídio Mendes, Luis Eduardo do Amaral, Maurício Del Fabro, Romário Paz; tendo como assunto Emendas Impositivas.

PMSA OF Nº 393/2023. Ofício de encaminhamento informações solicitadas no PLO nº 46/2023.

Comissão Portaria 528/2023 - IPTU - Solicitando cópia do PLO nº 32/2023, de capa a capa.

PMSA OF Nº 390/2023 - Resposta ao Ofício nº 219, relativo à Emenda Impositiva nº 142/2022, do orçamento 2023.

PMSA OF Nº 450/2023 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 207/2023.

Secretaria Municipal da Fazenda - Solicitando a substituição de dotações orçamentária de Emendas Impositivas.