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Pedido de Urgência no PLO nº 173/2025.

Caráter de Urgência no PLO nº 10/2026.

Caráter de Urgência no PLO nº 13/2026.

Caráter de Urgência no PLO nº 05/2026.

Caráter de Urgência no PLO nº 19/2026.

Caráter de Urgência no PLO nº 6/2026.

Insitui o Programa "50+ Ativo: Experiência que gera resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Institui o Programa" Mutirão da Saúde: Acesso e Informação" no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação, manutenção e reparo imediato de redutores de velocidade, faixas de travessia de pedestres e sinalização especial de trânsito nas vias públicas situadas no perímetro escolar no município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.

UERGS - Convite para colação de grau no dia 17/01/2026, às 19h30min, no Auditório da Unipampa.

Convite para audiência pública a ser realizada em Dom Pedrito, tendo como tema As Consequências da atual política agrícola para os municípios arrozeiros, no dia 11/02/2026, às 14h, na Pista de Remates do Sindicato Rural de Dom Pedrito.

Ato de Assinatura de Portaria do Programa Avançar Mais na Saúde, no dia 04/02/2026, às 18h, na Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.

OAB/RS - Convite para audiência pública, no dia 09/04/2026, às 19h, na sede da OAB de Sant'Ana do Livramento, Projeto Falando de Juri.

Secretaria de Saúde - Convite para o Carnaval do CAPS1, no dia 11/02/2026, às 18h30min, no Clube Cruzeiro do Sul.

Emenda Aditiva, que altera o Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais, para o exercício de 2026.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA".

Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 171/2025.

/Acrescenta item ao Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.

DAER/RS - Solicitando providência para a recuperação da RS-183, na localidade do Passo da Guarda, com colocação de cascalho e/ou balastramento da via.

AO STU - Seja oficiado às empresas concessionárias do município, responsáveis pela prestação do serviço de transporte público coletivo solicitando o reforço na limpeza do interior dos veículos.

Seja remetido ao DAER - 9ª Superintendência Regional - Alegrete, para que seja realizada a manutenção e recuperação da estrada RS 183, estrada de acesso da BR 293 até BR 290.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2843/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de acumulação dos cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador.

Moção de Protesto à morte do cão comunitário Orelha, decorrente da prática de maus-tratos contra animais, com apelo à responsabilização dos envolvidos e à atuação efetiva do Poder Público.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada.

PMSA OF Nº 710/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Ofício nº 01/2025 - Assunto: Notificação de recebimento de recursos do convênio FPE 3218/2025 - RS - Qualificação - Recomeçar.

PMSA OF Nº 007/2026 - Em resposta ao Ofício nº 253/2025, de autoria do vereador Romário Paz.

PMSA OF Nº 012/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 011/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Câmara de Vereadores de Quaraí - Ofício nº 15/2026 - Informando a composição da Mesa, para o ano de 2026.

PMSA OF Nº 021/2026 - Solicitando prorrogação para resposta de pedido de diligências nos PLO's 180 e 182/2025.

PMSA OF Nº 019/2026 - Informando sobre Emenda Impositiva não efetivada.

PM SA OF N° 023/2026 - Encaminhando um projeto de lei

Of. 003/2026 da APAE - Parabenizando pela posse da Presidência do Legislativo.

PMSA OF Nº 031/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 032/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 040/2026. Solicitando a retirada do PLO nº 03/2026.

PMSA OF Nº 038/2026. Encaminhando informações solicitadas em diligência do PLO nº 185/2025 e solicitando prorrogação para resposta de diligência no PLO nº 184/2025.

PMSA OF Nº 037/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 035/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Caixa - Ofício nº 0066/2026/GIGOV/SM: PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Créditos de Recursos R$ 60.680,06.

Solicitando concessão de prazo para adequação do PLO nº 184/2025.

PMSA OF Nº 042/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 182/2025.

SISPREM - Ofício nº 42/2026 - Documentos a serem anexados no PLO nº 09/2026.

PM SA OF N° 052/2026 - Encaminhando documentação complementar no PLO nº 10/2026.

PMSA OF Nº 022/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 056/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 057/2026 - Encaminhando documentos solicitados no PLO nº 05/2026.

PMSA OF Nº 060/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.