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UERGS - Convite para colação de grau no dia 17/01/2026, às 19h30min, no Auditório da Unipampa.

Convite para audiência pública a ser realizada em Dom Pedrito, tendo como tema As Consequências da atual política agrícola para os municípios arrozeiros, no dia 11/02/2026, às 14h, na Pista de Remates do Sindicato Rural de Dom Pedrito.

Ato de Assinatura de Portaria do Programa Avançar Mais na Saúde, no dia 04/02/2026, às 18h, na Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.

OAB/RS - Convite para audiência pública, no dia 09/04/2026, às 19h, na sede da OAB de Sant'Ana do Livramento, Projeto Falando de Juri.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2843/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de acumulação dos cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador.

Moção de Protesto à morte do cão comunitário Orelha, decorrente da prática de maus-tratos contra animais, com apelo à responsabilização dos envolvidos e à atuação efetiva do Poder Público.

PMSA OF Nº 710/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Ofício nº 01/2025 - Assunto: Notificação de recebimento de recursos do convênio FPE 3218/2025 - RS - Qualificação - Recomeçar.

PMSA OF Nº 007/2026 - Em resposta ao Ofício nº 253/2025, de autoria do vereador Romário Paz.

PMSA OF Nº 012/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 011/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Câmara de Vereadores de Quaraí - Ofício nº 15/2026 - Informando a composição da Mesa, para o ano de 2026.

PMSA OF Nº 021/2026 - Solicitando prorrogação para resposta de pedido de diligências nos PLO's 180 e 182/2025.

PMSA OF Nº 019/2026 - Informando sobre Emenda Impositiva não efetivada.

PM SA OF N° 023/2026 - Encaminhando um projeto de lei

Of. 003/2026 da APAE - Parabenizando pela posse da Presidência do Legislativo.

PMSA OF Nº 031/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 032/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 040/2026. Solicitando a retirada do PLO nº 03/2026.

PMSA OF Nº 038/2026. Encaminhando informações solicitadas em diligência do PLO nº 185/2025 e solicitando prorrogação para resposta de diligência no PLO nº 184/2025.

PMSA OF Nº 037/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 035/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Caixa - Ofício nº 0066/2026/GIGOV/SM: PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Créditos de Recursos R$ 60.680,06.

Solicitando concessão de prazo para adequação do PLO nº 184/2025.

PMSA OF Nº 042/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 182/2025.

SISPREM - Ofício nº 42/2026 - Documentos a serem anexados no PLO nº 09/2026.

Segunda-feira - 19/01/2026.

Sessão Ordinária - Quarta-feira - 04/02/2026.

Conselho Tutelar - Informando a realização de nova Diretoria do Conselho Tutelar, ocorrida no dia 05/01/2026, sendo constituída: Presidente: Ademir Martins de Oliveira, Vice-Presidente: Everton Diogo Dias, Secretária: Maria Glória Andrade.

Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2025. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação com a aprovação do PLO nº 176/2025. Relatora: Alexandra Mendes.

Recomenda a tramitação do PLO nº 183/2025. Relator: Dagberto Reis.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 185/2026.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 184/2026.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 187/2026.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 04/2026.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 05/2026.

Opina pela Rejeição do PLO nº 187/2026. Relatora: Verª. Juliana Lemos Prates.

Opina pela Aprovação do PLO nº 176/2025. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.

Opina pela tramitação do PLO nº 04/2026. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 173/2025. Relator: Leandro Ferreira.

Solicitações sobre o Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025.

Se existe estudo para criação de bolsões de proteção - Motostop - para motocicletas, ciclomotores e bicicletas, nos semáforos de maios fluxo no município.

Questionamentos sobre a transferência de local do Albergue Municipal.

Questionamentos sobre organização do pagamento das licenças prêmio dos servidores.

Questionamento sobre a obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dias.

Solicitando informações sobre as Emendas Impositivas relativas ao PLO nº 149/2025 (Lei nº 8.347/2024).

Questionamento sobre valor de Emenda Parlamentar encaminhada por Deputado Federal ao município.

Questionamentos acerca das obras do Refeitório Público Municipal.