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Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.

Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Cria a Escola Municipal Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga de Assistente Social para atuação no Programa Bolsa Família, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMPMA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.389,03 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 824.000,00 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - SMCEL, SMSP e Encargos Gerais.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.000,00 - SMCEL

Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências correlatas.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS.

Para viagem a Brasília nos dias 23 a 27/02/2026.

Pedido de diárias para viagem a Brasília nos dias 22 a 27/02/2026.

Solicitando o desarquivamento do PLO nº 171/2025.

Solicitando parecer jurídico do IGAM, no PLO nº 11/2026.

Informando que o representante da bancada do PL será o vereador Thomaz Guilherme, e em sua ausência o vereador Felipe Torres.

Solicitando Parecer do Igam no PLO nº 06/2026.

Solicita a criação da Frente Parlamentar de homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Maria Eliza Trindade de Freitas - Solicitando informações sobre o PLO nº 11/2026.

Solicitando a realização de Audiência Pública, para debater a proposta de criação de Escola Especial no município de Sant'Ana do Livramento.

Solicitando a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Karime Blanco Capurro.

Solicitando a convocação, em caráter de urgência, do Sec. de Planejamento para esclarecimentos sobre remanejamentos das Emendas Impositivas.

PM SA OF N° 708/2025 - Solicitação de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 002/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.

PM SA OF N° 005/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PMSA OF N° 003/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 013/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 020/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 206/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.(Acompanha CD com arquivo)

PM SA OF N° 018/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.

PM SA OF N° 017/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 015/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 205/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 033/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 051/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 054/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 055/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 053/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 062/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.