SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 360, de 24 de maio de 1957 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 356, 15/03/1957, QUE ADOTOU O SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 356, de 15 de março de 1957
Lei nº 359, de 24 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADIANTAR DUZENTOS MIL CRUZEIROS A COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 16 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 08 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 15 de março de 1957 Ementa: ADOTA E DEFINE O SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 360, de 24 de maio de 1957
Lei nº 355, de 15 de março de 1957 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL A TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 07 de fevereiro de 1957 Ementa: ALTERA INCIDÊNCIAS DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 27 de dezembro de 1956 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 13 de dezembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 30 de novembro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 30 de novembro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 30 de novembro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de novembro de 1956 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera as disposições dos anexos nº 01 e nº 02, da resolução nº1 de 05 de junho de 1956 Texto Original	Altera o(a) Resolução -OUT nº 1, de 05 de junho de 1956
Lei nº 347, de 26 de novembro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 26 de novembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 22 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 22 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA O VALOR DOS TRÊS PRIMEIROS PADRÕES DE VENCIMENTOS ADOTADOS NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 09/06/1956. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 314, de 09 de junho de 1956
Lei nº 342, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA INCIDÊNCIAS DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA INCIDÊNCIAS DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 17 de novembro de 1956 Ementa: DELIMITA O ZONEAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GRANDES E PEQUENAS INDÚSTRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ESTABELECE O ALARGAMENTO DE RUAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ELEVA PADRÕES DE CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 17 de novembro de 1956 Ementa: CRIA CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA O VALOR DOS 03 (TRÊS) PRIMEIROS PADRÕES DE VENCIMENTOS ADOTADOS COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 09/06/1956. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 313, de 09 de junho de 1956
Lei nº 335, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA O VALOR BÁSICO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 30/11/1954. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 254, de 30 de novembro de 1954 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 488, de 03 de dezembro de 1960
Lei nº 334, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 20/11/1953 (TAXA DE BOMBEIROS). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 205, de 20 de novembro de 1953
Lei nº 333, de 27 de outubro de 1956 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA E AUTORIZA A COLOCAR PLACA NA REFERIDA ARTÉRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 16 de outubro de 1956 Ementa: REGULA O TRANSITO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM DIAS DE CHUVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 12 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 12 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 12 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 12 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 28 de setembro de 1956 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 28 de setembro de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 8/03/1956. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 295, de 08 de março de 1956
Lei nº 325, de 28 de setembro de 1956 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO FEDERAL, DE UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 01 de agosto de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 18 de julho de 1956 Ementa: EXTINGUE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 26/10/1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de julho de 1956 Órgão: Outros - OUT Ementa: Nomeia, em caráter efetivo, Contínuo padrão AUX/1, o cidadão Aldemar Rodrigues da Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 19 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E COM A CAMPANHA DE MERENDA ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 19 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUMENTO DE PROVENTOS AOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 15 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 15 de junho de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12/01/1953. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 169, de 12 de janeiro de 1953 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 663, de 23 de dezembro de 1964
Lei nº 318, de 15 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À CRECHE SANTA ELVIRA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 15 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SANTA CASA DE CARIDADE, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de junho de 1956 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 09 de junho de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 09 de junho de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 09 de junho de 1956 Ementa: EXTENDE DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 343, de 17 de novembro de 1956

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