Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 527, de 29 de novembro de 1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER VIVOS"
Texto Original
Lei nº 526, de 29 de novembro de 1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 525, de 11 de novembro de 1961
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 11 de novembro de 1961
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 11 de novembro de 1961
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 07 de novembro de 1961
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. DARIO MANOEL ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 07 de novembro de 1961
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ADALGISO FERREIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 13 de outubro de 1961
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 07 de outubro de 1961
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 03 de outubro de 1961
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 03 de outubro de 1961
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 06 de setembro de 1961
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 17 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE VANTAGENS A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 30 de junho de 1961
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 30 de junho de 1961
Ementa:
FAZ UMA CESSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 29 de junho de 1961
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 19 de junho de 1961
Ementa:
CRIA PADRÃO DE CARGO Nº. 8, ELEVA PADRÕES DE CARGOS E ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 313, DE 9/06/1956.
Texto Original
Lei nº 510, de 19 de junho de 1961
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 19 de junho de 1961
Ementa:
AUTORIZA A ADQUIRIR DOIS TERRENOS E PERMUTÁ-LOS POR OUTROS DOIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 19 de junho de 1961
Ementa:
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 507, de 19 de junho de 1961
Ementa:
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO - O 3º, AO ART. 186 DA LEI MUNICIPAL Nº. 169, DE 12 DE JANEIRO DE 1953, QUE CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Texto Original
Lei nº 506, de 10 de junho de 1961
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 09 de junho de 1961
Ementa:
ELEVA PADRÕES DE CARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 09 de junho de 1961
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°. LEI MUNICIPAL Nº. 269, 17/05/1955
Texto Original
Reedita com alteração o(a)  Lei nº 269, de 17 de maio de 1955
Resolução nº 10, de 23 de maio de 1961
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede um aumento geral de vencimentos aos funcionários da Secretaria da Câmara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 18 de maio de 1961
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A ENCAMPAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 16 de maio de 1961
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957
Texto Original
Reedita com alteração o(a)  Lei nº 384, de 02 de dezembro de 1957
Lei nº 501, de 16 de maio de 1961
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 16 de maio de 1961
Ementa:
CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 25 de abril de 1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS DIARISTAS NOS DIAS DE CHUVA.
Texto Original
Lei nº 498, de 25 de abril de 1961
Ementa:
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 12 de abril de 1961
Ementa:
MANTÉM NO TRAÇADO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, AS RUAS 24 DE MAIO E SENADOR SALGADO FILHO,QUADRAS COMPREENDIDAS, AVENIDA TAMANDARÉ E AVENIDA CENTENÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 12 de abril de 1961
Ementa:
MANTÉM NO TRAÇADO DO PLANO DIRETOR A RUA SILVA JARDIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 12 de abril de 1961
Ementa:
MANTÉM NO TRAÇADO DO PLANO DIRETOR A AVENIDA DOM PEDRO II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 12 de abril de 1961
Ementa:
PROLONGA O TRAÇADO DA RUA GENERAL CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 31 de dezembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 31 de dezembro de 1960
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA PERMUTA E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 457 DE 12 DE ABRIL DE 1960.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 457, de 12 de abril de 1960
Lei nº 491, de 07 de dezembro de 1960
Ementa:
FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 05 de dezembro de 1960
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 03 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA SOCIAL.
Texto Original
Lei nº 488, de 03 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA OS VALORES BÁSICOS DE TERRENOS BALDIOS PRECEITUADOS PELO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, 17/11/1956 E DÁ AMPLIAÇÃO À PLANTA URBANA CONSTANTE DE REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 254 DE 30/11/1954.
Texto Original
Lei nº 487, de 03 de dezembro de 1960
Ementa:
FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE LICENÇA.
Texto Original
Lei nº 486, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA A TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EXPLORADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 01 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DE ART. 2°. DA LEI Nº. 420, DE 10/12/1958, DO CÓDIGO DE POSTURAS.
Texto Original
Reedita com alteração o(a)  Lei nº 420, de 10 de dezembro de 1958
Lei nº 483, de 01 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 01 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DA RENDA DE CEMITÉRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 01 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 01 de dezembro de 1960
Ementa:
ALTERA A INCIDÊNCIA DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 25 de novembro de 1960
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.