SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.708, de 07 de novembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Maria J. L. Tonollier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.707, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 3.433 de 09/02/96. Texto Original	Acrescenta Lei nº 3.433, de 09 de fevereiro de 1996
Lei Complementar nº 21, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Altera a redação do §único do artigo 111 da Lei Complementar nº 09- PLANO DIRETOR Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 9, de 21 de janeiro de 1991
Lei nº 3.706, de 31 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Livramento para estágio de alunos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.705, de 31 de outubro de 1997 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 1998 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 542, de 23 de outubro de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 519, de 08.05.1997. Texto Original	Altera o(a) Resolução -OUT nº 519, de 08 de maio de 1997
Resolução nº 541, de 23 de outubro de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: "Disciplina a concessão e o desconto em folha das autorizações de compras em estabelecimentos comerciais da praça aos servidores e vereadores da Câmara Municipal. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução -OUT nº 576, de 09 de abril de 1999
Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 21 de outubro de 1997 Ementa: Revoga a Emenda Nº 07 de 14 de fevereiro de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.704, de 16 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Valda M. S. Barcellos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.703, de 16 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Cleusa M. T. Voltz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.702, de 16 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Flávio R. da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.701, de 16 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Tatiana P. da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.700, de 13 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Marlene R. Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.699, de 13 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Sra. Tania D. R. Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.698, de 13 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno ao Sr. Eroni Soares Mendonça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.697, de 13 de outubro de 1997 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Carlos Monserrat Aragones. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.696, de 10 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Márcia R. M. Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.695, de 09 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza a participação da Prefeitura Municipal no Programa Troca-Troca do arroz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.694, de 09 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 - SISPREM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 540, de 08 de outubro de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a realizar o Seminário de Prevenção e Combate a SIDA ( Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.693, de 29 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Sra. Eneida F. Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.692, de 29 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Sra. Antonia Ramos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.691, de 29 de setembro de 1997 Ementa: Concede anistia fiscal de Taxas aos moradores da Vila Tajamar e da Somon Bolivar - DAE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.526, de 28 de novembro de 2002
Lei nº 3.690, de 11 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza a instituição de Comissões Comunitárias de Serviços Públicos Domiciliares e o recebimento da Cota de Participação Voluntária para manutenção e ampliação do Serviço de Iluminação Pública Domiciliar. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4564 A, de 30 de dezembro de 2002
Lei nº 3.689, de 11 de setembro de 1997 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Manoel Flores Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 539, de 11 de setembro de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Institui o TELEFONE VERDE NA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 538, de 11 de setembro de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Legislativo relativas ao exercício de 1989, presidido pelo Vereador Senhor DÉCIO MOREIRA PRESTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.688, de 10 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a SANTA CASA para execução dos serviços de SOCORRO DE URGÊNCIA e atendimento ambulatorial – SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.687, de 04 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.686, de 03 de setembro de 1997 Ementa: Altera a redação do "Caput" do art. 2°, da Lei n° 3.621/97. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.621, de 01 de julho de 1997
Lei nº 3.685, de 02 de setembro de 1997 Ementa: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 1998/2001. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.947, de 01 de outubro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3976A, de 14 de dezembro de 1999
Lei nº 3.684, de 27 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÕES, CRIA O DEPTO. DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Lei nº 3.683, de 27 de agosto de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em doação, uma área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.682, de 27 de agosto de 1997 Ementa: Altera a quantidade de cargo de provimento efetivo, constante da Lei nº 2.717/90. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990
Lei nº 3.681, de 26 de agosto de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Protocolo de Intenções e respectivos convênios com o Estado, através da Secretaria da Justiça e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.680, de 21 de agosto de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em doação, um terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.679, de 21 de agosto de 1997 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 856.161,51. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 17, de 21 de agosto de 1997 Ementa: Altera as redações do Inciso I e do § 4º do artigo 78, da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 536, de 04 de agosto de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.678, de 25 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Igreja Evangélica Pentecostal Cristã. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.677, de 25 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Piquete Tradicionalista Raízes Farrapas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.676, de 24 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Fogão Coxilha de Ronda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.675, de 24 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Clube Atlético DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.674, de 24 de julho de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a EVRED. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.673, de 24 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Acendino Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.672, de 23 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 535, de 22 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a sediar a 110ª REUNIÃO DA ULFRO E I ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS DA METADE SUL do Estado e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 534, de 22 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de CIDADÃ EMÉRITA a Senhora CECY HAR ROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 533, de 22 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial para estudo e análise da proposta de criação do Estado de Piratini, na parte Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 533A, de 22 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO ao Sr. NELSON PROENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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