SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.498, de 01 de agosto de 1996 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Joaquim Vieira Brum. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.497, de 01 de agosto de 1996 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Ignácio de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.496, de 31 de julho de 1996 Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2798, de 28 de maio de 1991. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.798, de 28 de maio de 1991
Lei nº 3.495, de 29 de julho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de terras do Município ao Sr. Carlos A.L. Goularte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.494, de 29 de julho de 1996 Ementa: Autoriza o cancelamento de dívida ativa de tributos no valor de R$ 5.099,96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.493, de 17 de julho de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de mercadorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.492, de 16 de julho de 1996 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Eva Clai de Mello Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 15 de julho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Galpão Gaúcho Vento Minuano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 508, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Senhor ADONES FLORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 507, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO EMÉRITO ao Senhor ERNESTO OLIVEIRA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 506, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO EMÉRITO ao Senhor BARTHOLOMÉ BORBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 505, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorífico de CIDADÃO EMÉRITO ao Senhor General JOSÉ GUIDO CHAVES NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 504, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorífico de CIDADÃ EMÉRITA à Senhora VERA LUCIA RIBEIRO CONDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 503, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária a Senhora NILZA JORGENS BERTOLDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 502, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor VICTORIO RIGHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 501, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor EDILSON VILLAGRAN MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 500, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Cidadão Santanense Honorário ao senhor GILBERTO MATTAR HILLAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 499, de 20 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor PAULO VITÉLIO BIACCHI GAZAPINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a João B.T. Carrion. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a senhora Elfrida Espirito Santo da Luz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao senhor Valdomiro Ledesma da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.487, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o DAE ceder, por empréstimo, um transformador trifásico ao E.C. 14 de Julho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 13, de 18 de junho de 1996 Ementa: Altera o §2º do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.486, de 13 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 629.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.485, de 12 de junho de 1996 Ementa: Institui a área industrial do Município de Santana do Livramento e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.519, de 25 de setembro de 1996
Emenda a Lei Orgânica nº 12, de 06 de junho de 1996 Ementa: Suprime os parágrafos 3º e 4º do art. 36 da Lei Orgânica do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.484, de 04 de junho de 1996 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Carlos Roberto Bertelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.483, de 04 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Vera Regina Barboza Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.482, de 04 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso para instalação de semáforos com a empresa ARQUIBRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 498, de 04 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispões sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 497, de 04 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores na legislatura 1997/ 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.481, de 03 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar, em leilão público, veículos,equipamentos e materiais diversos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 03 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 1036/95, que "Cria Área de Livre Comércio em nosso Município". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 03 de junho de 1996 Órgão: Outros - OUT Ementa: Realiza Seminário sobre Terceira Idade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 29 de maio de 1996 Ementa: Acrescenta parágrafo e altera a redação dos § 3º do artigo 17e do artigo 26 da Lei nº 3271, de 28 de dezembro de 1994, modificada pela Lei nº 3411 de 30 de dezembro de 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.271, de 30 de dezembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.912, de 22 de dezembro de 1998
Lei nº 3.479, de 29 de maio de 1996 Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º, cria o artigo 3º e remunera o artigo 3º da Lei nº 3082 de 29.06.93 - Isenção do IPTU. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.082, de 29 de junho de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.913, de 22 de dezembro de 1998
Lei nº 3.478, de 28 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar ICMS como garantia de empréstimo bancário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.477, de 24 de maio de 1996 Ementa: Revoga a Lei nº 3402 de 08 de dezembro de 1995. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.402, de 08 de dezembro de 1995
Lei nº 3.476, de 23 de maio de 1996 Ementa: Altera o inciso I, do artigo 19, da Lei nº 3042 de 02 de abril de 1993 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.042, de 02 de abril de 1993
Emenda a Lei Orgânica nº 11, de 21 de maio de 1996 Ementa: Altera o parágrafo primeiro do artigo 82 da Lei Orgânica do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.475, de 20 de maio de 1996 Ementa: Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, artigo 4º da Lei nº 3378, de 17.11.1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.378, de 17 de novembro de 1995
Lei nº 3.474, de 20 de maio de 1996 Ementa: Dá denominação a uma localidade no interior do município de Passo Arancíbio Flores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.473, de 20 de maio de 1996 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Yolanda Posselt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 15 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Nelson Bervanger. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 15 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Marcus Vinicius de Mello Couto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.470, de 15 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Maria Helena Pereira Couto dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.469, de 15 de maio de 1996 Ementa: Declara de "Utilidade Pública" o Grupo de apoio Pró-Policia Civil - Gap. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.468, de 14 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Vera Eunice Rodrigues Martinez. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 14 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o cancelamento da dívida ativa do CTG Sentinelas do Planalto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 14 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal receber, em doação, uma área de terra da Sucessão Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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