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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 - SMTTMU".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.276,73 - SMAPA".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - SMAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.800,65 - SMS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 - SMAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACOMPANHA UM CD

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMAIS

"CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE CRISTAL II - ZEIS CRISTAL II".

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIS, 01 (UM) TOPÓGRAFO E 01 (UM) TÉCNICO AMBIENTAL

EXTINGUE E CRIA CARGOS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - LEI 2.717/90

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.972/2015 - LDO 2016

INSTITUI O PROGRAMAM DE PAGAMENTO INCENTIVADO

ALTERA O ART. 62-B DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, DESTINADO À FG4 AS ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA CONTABILIDADE DO SISPREM.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA".

"ALTERA A LEI Nº 7.045/2016, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO, CRIADO PELAS LEIS Nº 5.059 E Nº 6.400/2013".

"DÁ O NOME DE LARGO HILMI HUSEIN ABDULLAH AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. MOISES VIANNA E AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, COM DAÇÃO DE IMÓVEIS EM PAGAMENTO, PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR EM 93 PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, COM CONTRATO SUPLEMENTAR DE NOMEAÇÃO DE BANCO INTERVENIENTE PARA GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO DE FATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TORNA-SE OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI 7.003/2016 PARA FINS DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO

INSTITUI E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (SISPREM)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.340,00 - SMS

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.811,95 - SMS".

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 7096, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVA AO ANO DE 2016".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.595,00 - SMS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - DAE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.000,00 - SMS

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 1.195/2014

AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E NORMATIZA OS ADIANTAMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO HUMBERTO ROTONDO DALL

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1237 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SENHOR OESLEI SIQUEIRA DORNELES

CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SENHOR VITOR HUGO CUNHA ARGILES

"CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO A SRª. LUCIANA HARDEN QUINES SOARES".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A SRª. FABIANA MARTINS CASTRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR CRISTIANO MACIEL DE VARGAS

'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CIDADE DA TRADIÇÃO "JOSÉ RUFINO DE AGUIAR FILHO", POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO "34ª CAMPEREADA INTERNACIONAL" NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2016".

CONCEDE A MEDALHA "ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MENEZES.

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. SILVIO VIDART MADRUGA.

CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RUBIM QUINES.

CONCEDE A MEDALHA DAVID CANABARRO AO SR. PAULO RICARDO FLORES ECOTEN

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PEDRO HENRIQUE K. BRAIR

CONCEDE A MEDALHA "DAVID DE CANABARRO" AO SENHOR JOSÉ SERGIO MUNHOZ COSSIO.

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES A SENHORA MARIA AMÁLIA PIRES CONCEIÇÃO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ DE MENEZES AO GRUPO MÃOS QUE AJUDAM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO DR. FERNANDO LUIZ VISONI POLISELI

CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES A DRA. MARIA DEL CARMEN SALCEDO CABRERA.