Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PEDPR 2118/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA FEITO O REPARO DE BUEIRO NA RUA GASPAR DA SILVA CAPILHEIRA - FRENTE AO Nº 264 - BAIRRO VILA NOVA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5389/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 11:08:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do ofício nº 672/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2119/2017 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA CAÍDO NA AV. 24 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA E BARÃO DO TRIUNFO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5396/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 8:53:45
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do ofício nº 672/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2120/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CUNHA PAIVA, BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5397/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do ofício nº 672/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2121/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA CUNHA ESQUINA COM RIVADÁVIA CORREA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5410/2017, Data Protocolo:
15/12/2017 -
Horário: 8:08:48
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
|
|
PEDPR 2122/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERINDO MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 5.775/2011
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5416/2017, Data Protocolo:
15/12/2017 -
Horário: 10:48:24
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2123/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE RESÍDUOS JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO DA AV. DALTRO FILHO, NA ÁREA CORRESPONDENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5423/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 7:56:55
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2124/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA VICENTE ILHA DE VARGAS EM FRENTE AO Nº 897 - NO PRADO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5431/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 9:00:29
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2125/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA AUGUSTO L. BISIO, EM FRENTE AO Nº 155, NO PARQUE DO SOL
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5432/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 9:06:37
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2126/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO Nº 1027, NO CENTRO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5433/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 9:08:55
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2127/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ACHILES GAZAPINA, ENTRE AS RUAS FRAZÃO DE CARVALHO E GABRIEL M. DA CUNHA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5436/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 681/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2128/2017 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO NAS RUAS BARÃO DO CERRO LARGO, MARIO MOTTA, TRAVESSA VISCONDE DE SÃO GABRIEL - BAIRRO PRADO - VILA MARIM I
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5455/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 684/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2129/2017 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE REMOÇÃO DA CERCA DA PRACINHA - DOM DIOGO - MAIS EM DIREÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA VILA MARIM I - BAIRRO PRADO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5456/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 8:07:55
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 684/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2130/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA NOTIFICADO AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DO LIXÃO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA NAZARENO CENERELLI, NO BAIRRO ARMOUR
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5460/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 10:25:32
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 684/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2131/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DO LIXO ACUMULADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA NAZARENO CENERELLI, NO BAIRRO ARMOUR
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5461/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 10:28:02
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 684/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2132/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMBALASTRAMENTO DA ESTRADA DAS COLONIAS, NA FAIXA DO GUEDES
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5463/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 7:04:05
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2133/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5464/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 7:12:59
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2134/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5470/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 7:18:37
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2135/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS CLAUDIONOR CUSTÓDIO NUNES E GASTÃO GISLER
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5471/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 7:21:31
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2136/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA AUDITORIA NO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5473/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 7:24:04
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2137/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO TOTAL DA RUA CILON HAMILTON F. DE PAIVA, NA COLINA DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5474/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 7:27:16
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2138/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMILO ALVES GISLER
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5475/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 7:29:04
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2139/2017 - Pedido de Providência
Ementa: CASO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO DIA 02/01/2018 SEJA NA PARTE DA TARDE, QUE A FARMÁCIA BÁSICA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENDA APELA MANHÃ EM FUNÇÃO DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5476/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 7:32:14
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 692/2017.
Texto Original
|
|
PEDPR 2140/2017 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SAID
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5487/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 8:49:03
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pro meio do Ofício nº 002/2018.
Texto Original
|
|
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2012
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Protocolo: 3195/2017, Data Protocolo:
25/07/2017 -
Horário: 7:14:39
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RELATÓRIO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉIROT. ENCAMINHAMENTOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 3913/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 9:34:37
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2014
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 3962/2017, Data Protocolo:
13/09/2017 -
Horário: 9:34:51
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2010
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 4074/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 9:15:54
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RELATÓRIO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EM DEFESA DA FERROVIA E ENCAMINHAMENTOS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 4886/2017, Data Protocolo:
01/11/2017 -
Horário: 10:37:49
Autor:
CET - Comissão Especial Temporária
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição com parecer protocolado no Setor Legislativo aguardando votação de parecer.
Matéria Anexada:
Parecer nº 452 de 2017
Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
|
|
PELOM 1/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 123 E 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1946/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 5:20:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
Texto Original
|
|
PELOM 2/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 120-A, O PARÁGRAFO 1º DO INCISO I, DO PARÁGRAFO 6º D ALEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 4008/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 9:22:45
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 5º DO ARTIGO 30, DO INICIO 4º DO ARTIGO 39 DOS INCISOS DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 794/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 7:19:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, estando arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 204 de 2017
Data Anexação: 14 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
|
|
PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROPOSIÇÃO QUE ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 78 - DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE S. DO LIVRAMENTO. VISANDO COMPLEMENTAR E ATUALIZAR PROCEDIMENTOS, PADRONIZAÇÕES E TENDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 884/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 8:42:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ADITA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/96 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, O ART. 72-A
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 1393/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 6:49:45
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo - PREJUDICADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 204 de 2017
Data Anexação: 19 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 234 de 2017
Data Anexação: 4 de Julho de 2017
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 236 de 2017
Data Anexação: 10 de Julho de 2017
Autor(es):
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
|
|
PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DECLARA COMO ZONA URBANA A ÁREA DESTINADA AO COMPLEXO TURÍSTICO AMSTERLAND
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 4015/2017, Data Protocolo:
18/09/2017 -
Horário: 5:48:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.095 DE 02 DE JUNHO DE 2016
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
05/01/2017 -
Horário: 10:53:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo, após deferido o pedido de retirada. PREJUDICADA/RETIRADA
Texto Original
|
|
PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo:
11/01/2017 -
Horário: 7:54:03
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 7136/2016 E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DO ANEXO I, DA LEI 5059/2016
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 69/2017, Data Protocolo:
11/01/2017 -
Horário: 9:41:40
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 142/2017, Data Protocolo:
18/01/2017 -
Horário: 7:35:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMJUN - Comissão conjunta - Plenário - PL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
Texto Original
|
|
PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO DIRETOR GERAL DO SISPREM E DIRETOR PRESIDENTE DO DAE, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
18/01/2017 -
Horário: 7:44:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição de recurso. ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 13 de 2017
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexada:
Parecer nº 10 de 2017
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
|
|
PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Protocolo: 156/2017, Data Protocolo:
19/01/2017 -
Horário: 8:16:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Romário Augusto Gonçalves Paz (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NATUREZA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS NÃO SUBMETIDAS A CONCURSO PÚBLICO
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 261/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:43:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Evandro Gutebier Machado (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, sem qualquer movimentação por parte do autor. ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 9 de 2017
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
|
|
PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA COM RGE SUL, SEM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE SALDO DEVEDOR EM 119 PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, COM CONTRATO SUPLEMENTAR DE NOMEAÇÃO DE BANCO INTERVENIENTE PARA GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO DE FATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 263/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 10:03:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 389/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 7:43:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO MERCOSUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 392/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 7:53:52
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.372,94 - SMS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 416/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:21:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Parecer nº 37 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2017
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 15 de 2017
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexada:
Parecer nº 17 de 2017
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 43 de 2017
Data Anexação: 10 de Março de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
|
|
PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 - SMAIS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 418/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:32:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
||
Marco Antonio Alves Monteiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 113, DA LEI 2.620/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 467/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 9:41:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.220,00
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 469/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 9:49:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
||
Evandro Gutebier Machado (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 7 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:
Parecer nº 18 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexada:
Parecer nº 19 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.153, de 01 de março de 2017
|
|
PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 - SMA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 471/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 6:26:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
||
Luiz Itacir Soares (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 7 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:
Parecer nº 24 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 25 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.154, de 01 de março de 2017
|
|
PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00 - SMA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 472/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 6:36:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
||
Marco Antonio Alves Monteiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 7 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:
Parecer nº 26 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 27 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.155, de 01 de março de 2017
|