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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 311.667,30 - SMO.

Autoriza o Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE, a contratar, em caráter emergencial por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 7.316/2018, consoante o que preceitua o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e a Lei 2620/1990, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas ao SISPREM - RPPS - Contribuição Especial - Exercício 2018.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.010,00 - SMS.

Acrescenta à redação do Art. 9-A e revoga a previsão do art. 3, inciso V, da Lei nº6.699 de 18 de junho de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas ruas e logradouros de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 - DAE.

Dispõe sobre a isenção de IPTU a Contribuintes de baixa renda.

Cria novas vagas de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem para provimento efetivo, alterando o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, que integra a Lei 2.717/90 e dá outras providências.

Altera o Anexo I e o Art. 4º da Lei nº 7.429/2018 - LOA 2019.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. WASHINGTON NUNEZ ECHEVERIA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. ALTACIR BUNDE

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES A SRª MARIBEL DO COUTO

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO PROJETO ALEGRA E CANÇÃO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A EVELISE PAZETTO HOLZSGHUH

CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SENHOR BERNABÉ RAMOS BASALDUA

CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA A SENHORA FLORA REGINA MACHADO COSSIO

CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - AMESL

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES A SRª LENA MÁRCIA RIBEIRO MOREIRA

CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SR. ÉCLAIR FLORES SIMAS

DESTINADO A HOMENAGEAR POR RECONHECIMENTO COM MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. NOELCI PRESTES CUNHA

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES, AO CIDADÃO SR. CLÁUDIO MADRUGA MENDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. ANDERSON RICARDO FAGUNDES VARGAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE EMÉRITO A ILÇON JOSINEI RODRIGUES PERERIRA

CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA A FABIO AUGUSTO SOUZA

CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SERVIDOR AILTON CESAR MELLO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS VERÔNICA DE LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. RENATO SERPA RODRIGUES

CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SR. ÉLIO ZIBETTI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO PASTOR CARLOS GONÇALVES

CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. MLTON AUGUSTO FERREIRA PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANGEL GIORGIO GURIERREZ HERNANDEZ

CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO À PROFESSORA ANA ELISA PEREIRA VENTIMIGLIA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. DANILO MARTINS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. CARLOS BARRETO

CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES, AO CIDADÃO SR. DR. FLAVIO ANTÔNIO FONTOURA ARGILES

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA.

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares, instituída pela Resolução nº 1253 ao bispo Dom Gílio Felício.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e de indenizações de despesas de locomoção de vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 1.310/2017.

Concede o Troféu Reconhecimento "Mulher Cidadã Santanense" no ano de 2019.

Com relação à competência do município para regrar a utilização dos fogos de artifício levando em conta a poluição sonora e o meio ambiente no PLC nº 003/2018.

Recurso no PLC nº 03/2018 - A fim de que seja analisada a Emenda apresentada no Projeto de Lei Complementar.

Recurso a Emenda Supressiva ao PLO nº 110/2018.

Recurso à Emenda Aditiva ao PLO nº 110/2018 - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018.

Recurso à Emenda Aditiva ao PLO nº 110/2018 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL.