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Resultados
OUT 9/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de análise de emendas impositivas - EMENDA 3758

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:20:34
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
OUT 10/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de análise de emendas impositivas - EMENDA 3759

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 521/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:23:40
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
OUT 11/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de análise de emendas impositivas - EMENDA 3760

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 522/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:25:51
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
OUT 12/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas dos protocolos 3695, 3696, 3697, 3698, 3704.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 539/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:18:15
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
OUT 13/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa da Emenda Impositiva nº 3689

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 553/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:50:22
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
OUT 14/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva nº 3687

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 554/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:52:03
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
OUT 15/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva nº 3691

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:53:25
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
OUT 16/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva nº 3688

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 556/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:54:40
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
OUT 17/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva nº 3690

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 557/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:55:45
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
OUT 18/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Defesa Prévia do sr. Prefeito Solimar Charopen Gonçalves, no Processo nº 01/2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:21:23
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 19/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva relativa ao protocolo 3666.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 634/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:37:37
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
OUT 20/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva relativa ao protocolo 3664.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 635/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:39:48
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
OUT 21/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa à Emenda Impositiva relativa ao protocolo 3665.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 636/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:42:55
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
OUT 22/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - Comut - Denúncia contra as empresas Sosal Ltda e Vaucher e Cia Ltda.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 11:53:29
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 23/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de análise de Emenda Impositiva - Emenda sob protocolo nº 3642.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 663/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 12:12:50
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original
OUT 24/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva oferece Denúncia - Pedido de impeachment em face da Vice Prefeita, atual Prefeita Municipal em exercício, Sra. Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 12:50:20
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 25/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa das Emendas Impositivas protocoladas sob os nº 3711, 3716, 3717, 3718, 3719, 3720.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 679/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 10:21:51
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
OUT 26/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
DETRAN/RS - Resposta à Indicação nº 06/2020, de autoria do vereador Carlos Nilo.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 696/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 9:29:44
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 27/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com base na reunião realizada nesta Casa no dia 09/01/2020, com o diretor do Instituto Salva Saúde, Dr. Jan C. Silva.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 701/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:40:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
OUT 29/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa da Emenda Impositiva protocolada sob o nº 3641.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 708/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 8:38:04
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original
OUT 30/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa da Emenda Impositiva protocolada sob o nº 3723.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 709/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 8:48:59
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
OUT 31/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa da Emenda Impositiva protocolada sob o nº 3722.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 710/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 8:59:20
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
OUT 32/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa da Emenda Impositiva protocolada sob o nº 3724.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 711/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:27:32
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
OUT 33/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência para posterior parecer técnico, referente ao PLO nº 145/2019.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 715/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:57:27
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
OUT 34/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 078/2020 - Retirada dos PLO's 11, 12 e 13/2020.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 757/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 9:20:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 35/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesto à Comunidade Santanense quanto a condução da crise do COVID-19.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 810/2020, Data Protocolo: 08/04/2020 - Horário: 10:04:28
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
OUT 36/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 02/2020. Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a ser anexado no Processo de Cassação nº 002/2020.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 873/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 10:40:06
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original
OUT 37/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado. (19 anexos protocolados na sequência)

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 886/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:48:50
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 38/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 01 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 887/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:52:28
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 39/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 02 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 888/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:55:12
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 40/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 03 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 889/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:57:23
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 41/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 04 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 890/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:58:53
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 42/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 05 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 891/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:02:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 43/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 06 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 892/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:04:04
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 44/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 07 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 893/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:05:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 45/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 08 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 894/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:10:47
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 46/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 09 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 895/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:12:16
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 47/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 10 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 896/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:19:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 48/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 11 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 897/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:23:32
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 49/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 12 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 898/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:25:08
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 50/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 13 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 899/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:27:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 51/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 14 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 900/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:31:19
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 52/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 15- no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 901/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:32:42
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 53/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 16 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 902/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:33:46
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 54/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 17- no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 903/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:35:45
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 55/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 18 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 904/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:37:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 56/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Defesa Prévia - DOC 19 - no Processo nº 02/2020 - Denúncia apresentada pelo Sr. Hilton Rivair Gadea da Silva, contra a vice-prefeita em exercício de Sant'Ana do Livramento-RS, Mari Elisabeth Trindade Machado.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 905/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 11:38:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 57/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta Câmara Criminal - Resposta a ofício encaminhado onde foram realizados questionamentos sobre a possibilidade de comparecimento concomitantemente na Casa Legislativa as pessoas constantes em ordem judicial exarada pela Quarta Câmara Criminal do TJ/RS.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 914/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 11:47:57
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 58/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicando que não houve recusa em receber intimação encaminhada para sua residência pelo escriturário.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 946/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 11:41:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
OUT 59/2020 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Solimar Charopen Gonçalves - Defesa no Processo nº 01/2020.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 972/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 12:20:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original