Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5177 matérias.

Resultados

VT 5/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao PLO nº 98/2022.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3121/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 9:05:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 428 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 455 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 6/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao PLO nº 132/2022, que "Dispõe sobre a implantação do painel eletrônico no pronto atendimento municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3365/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 9:39:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 456 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 440 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Requerimento nº 223 de 2022  Data Anexação: 19 de Julho de 2022 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

VT 7/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao PLO nº 121/2022, que "Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde".

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 3443/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 13:13:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 451 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 8/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/22, que "Dispõe sobre alteração no art. 2º, da lei nº 6.004, de 24 de agosto de 2011".

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 3655/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 9:21:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 464 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 489 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 9/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 97/22, que "Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por vídeo e áudio na área de recepção de todos os serviços públicos de saúde e no Pronto Atendimento do Hospital santa Casa de Misericórdia, no município de Sant'Ana do Livramento".

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 3672/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 9:24:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO MANTIDO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 465 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 473 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 10/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao PLO nº 44/22, que "Dispõe sobre as regras gerais de regularização de obras no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3743/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 9:00:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 484 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 11/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, ao Projeto de Lei nº 105/22, que "Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do Governo Municipal por meio de aplicativo celular".

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4184/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:45:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer nº 532 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 12/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 172/2022, que "Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de materiais e insumos no site da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento e estabelece outras providências."

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 4537/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 9:12:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO MANTIDO PARCIALMENTE.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 291 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexada:   Parecer nº 573 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 581 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:   Parecer nº 602 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 13/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao PLO nº 173/2022, que "Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral".

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4640/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:21:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Veto à proposição rejeitado em plenário.
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 78 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Outros - sem cargo
Matéria Anexada:   Parecer nº 593 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 14/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto às Emendas apresentadas no PLO nº 199/2022, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023".

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5091/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 9:05:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO POR MAIORIA
Matéria Anexada:   Requerimento nº 328 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexada:   Parecer nº 629 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 632 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

VT 15/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 889/2022 - Veto parcial às Emendas Aditivas e Modificativas ao Projeto de Lei nº 190/2022.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6018/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:15:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Parecer nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 34 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

CERT 1/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 05/2022 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:49:14
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 2/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 10/2022 - Prazo para recurso do autor no PLO 158/2021.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 978/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 13:45:19
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 3/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CERTIDÃO Nº 09/2022 - Prazo para recurso do autor - PLO 06/2022.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 979/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 13:46:23
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 4/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicando ao proponente do PLO nº 09/2022, que na Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais foi proferido parecer pela Inconstitucionalidade da matéria, sendo aberto prazo para recurso.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1096/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 9:08:41
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 5/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicando ao proponente do PLO nº 22/2022, que na Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais foi proferido parecer pela Inconstitucionalidade da matéria, sendo aberto prazo para recurso.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 9:10:24
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 6/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicando ao proponente do PLO nº 27/2022, que na Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais foi proferido parecer pela Inconstitucionalidade da matéria, sendo aberto prazo para recurso.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 9:11:33
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 7/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 15/2022 - Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1426/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 8:37:04
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 8/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento para devolução do Projeto à CCCJAI para análise de documento anexado e análise do princípio da impessoalidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1754/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 9:12:41
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CERT 9/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 17/2022, exarada no PLO nº 26/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1921/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:38:32
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio , Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 10/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 18/2022, exarada no PLO nº 35/2022.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2412/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 9:53:57
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada - PRAZO DE RECURSO ESGOTOU SEM MOVIMENTO - por parte do autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 11/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 18/2022, exarada no PLO nº 99/2022.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 9:57:34
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 12/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado parecer jurídico pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Social e Assistência Social, no PLO nº 105/2022.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2624/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 10:51:23
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 13/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 26/2022, exarada no PLO nº 148/2022.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2973/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:46:39
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CERT 14/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio para a Comissão temática permanente.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3100/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:50:33
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 15/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitada vistas do PLO nº 105/2022 pelo vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3102/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:56:51
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 16/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que foi solicitado parecer contábil nos PLO's nº 147, 149 e 150/2022.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3258/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:23:43
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 17/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que no PLO nº 44/2022 foi apresentada emenda modificativa integral, sendo retiradas as emendas apresentadas pelos vereadores Enrique Civeira e Rafael de Castro.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 3276/2022, Data Protocolo: 07/07/2022 - Horário: 8:59:59
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CERT 18/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão informando acerca de parecer pela Inconstitucionalidade do PLO nº 155/20222.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 3894/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 8:59:26
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 19/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão informando acerca de parecer pela Inconstitucionalidade do PLO nº 157/20222.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 3895/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 9:01:12
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

CERT 20/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão no PLO nº 152/2022.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3967/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:19:07
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

CERT 21/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão com o registro de votação de recebimento da denúncia nº 01/2022.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4038/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:12:34
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

CERT 22/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 36/2022 - Abertura de prazo para recurso no PLO nº 163/2022.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 4043/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 9:04:38
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada - SEM APRECIAÇÃO POR SER MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

CERT 23/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 37/2022 - Que está sendo anexado no PLO nº 190/2022 cópia da Resolução nº 09/2022, com respectiva assinatura.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4103/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:10:43
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CERT 24/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 39/2022 - Quanto a ilegalidade ou inconstitucionalidade apuradas no parecer exarado no PLO nº 71/2022.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4392/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 8:57:49
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CERT 25/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 40/2022 - Dando ciência ao proponente do PLO nº 187/2022, que foi exarado, pela CCJ, parecer pela inconstitucionalidade do mesmo, sendo dado início da contagem de prazo para recurso a partir da ciência desta.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4577/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 9:08:49
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - PRAZO DE RECURSO DECLINADO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

CERT 26/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 41/2022 - Dando ciência ao proponente do PLO nº 194/2022, que foi exarado, pela CCJ, parecer pela inconstitucionalidade do mesmo, sendo dado início da contagem de prazo para recurso a partir da ciência desta.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4578/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 9:10:26
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - PRAZO DE RECURSO DECLINADO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 27/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 43/2022 - Informando contagem de prazo para recurso no PLO nº 208/2022.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5132/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:46:56
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

CERT 28/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 44/2022 - Informando contagem de prazo para recurso no PLO nº 200/2022.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5133/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:48:21
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

CERT 29/2022 - Certidão Setor Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão nº 47/2022 - Prazo para recurso - PLO 239/2022.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6022/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:40:59
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

VtCon 1/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações ao Sr. Angelo Marcio Xavier Cardoso.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2498/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 11:44:31
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

VtCon 2/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao paratleta santanense José Arthur Furtado.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2522/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:58:39
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

VtCon 3/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação às atletas Maria Valentina La Regina e Sofia Côrtes de Moraes.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3010/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 11:27:17
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

VtCon 4/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para Sérgio Nunes Moreira, pelo Projeto Turístico Ferroviário Trem do Pampa.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3034/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 9:41:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

VtCon 5/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
À equipe de futebol feminino Nacional de Sant'Ana do Livramento, pela conquista invicta da Copa Uruguai, no mês de maio.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3083/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:46:37
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

VtCon 6/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Juramir Rocha Arnez.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3148/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 8:54:28
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

VtCon 7/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação para a 1º Prenda da Décima Oitava Região Tradicionalista, srta. Larissa Ferreira, o 3º Piazito Santiago Tamara Figoli, 0 2º Piá Luan Baldes Soares e a 3º Prenda Mirim, Laura Rodrigues Gonçalves.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3298/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 9:56:38
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

VtCon 8/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Rádio Cultura AM, pelos 76 anos.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 3437/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 12:04:34
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

VtCon 9/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Professor Chaves pela comemoração de seus 78 anos de fundação.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3545/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 11:46:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

VtCon 10/2022 - Voto de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Grupo de Dança Tradição da América, comemorando seus 26 anos de atuação.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 3622/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 8:44:49
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original