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VT 5/2022 - Veto
Ementa: Veto total ao PLO nº 98/2022.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3121/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 428 de 2022
Data Anexação: 15 de Julho de 2022
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 455 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 6/2022 - Veto
Ementa: Veto ao PLO nº 132/2022, que "Dispõe sobre a implantação do painel eletrônico no pronto atendimento municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3365/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 456 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 440 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 223 de 2022
Data Anexação: 19 de Julho de 2022
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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VT 7/2022 - Veto
Ementa: Veto ao PLO nº 121/2022, que "Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde".
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 3443/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 13:13:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 451 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 8/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/22, que "Dispõe sobre alteração no art. 2º, da lei nº 6.004, de 24 de agosto de 2011".
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 3655/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 9:21:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 464 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 489 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 9/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 97/22, que "Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por vídeo e áudio na área de recepção de todos os serviços públicos de saúde e no Pronto Atendimento do Hospital santa Casa de Misericórdia, no município de Sant'Ana do Livramento".
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 3672/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:24:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO MANTIDO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 465 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 473 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 10/2022 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao PLO nº 44/22, que "Dispõe sobre as regras gerais de regularização de obras no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3743/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 9:00:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 484 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 11/2022 - Veto
Ementa: Veto Total, ao Projeto de Lei nº 105/22, que "Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do Governo Municipal por meio de aplicativo celular".
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4184/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 532 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 12/2022 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 172/2022, que "Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de materiais e insumos no site da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento e estabelece outras providências."
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 4537/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 9:12:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 13/2022 - Veto
Ementa: Veto ao PLO nº 173/2022, que "Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral".
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4640/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 9:21:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 14/2022 - Veto
Ementa: Veto às Emendas apresentadas no PLO nº 199/2022, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5091/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 9:05:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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VT 15/2022 - Veto
Ementa: PMSA OF Nº 889/2022 - Veto parcial às Emendas Aditivas e Modificativas ao Projeto de Lei nº 190/2022.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6018/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 12:15:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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CERT 1/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 05/2022 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 12:49:14
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 2/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 10/2022 - Prazo para recurso do autor no PLO 158/2021.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 978/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 13:45:19
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 3/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: CERTIDÃO Nº 09/2022 - Prazo para recurso do autor - PLO 06/2022.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 979/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 13:46:23
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 4/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Comunicando ao proponente do PLO nº 09/2022, que na Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais foi proferido parecer pela Inconstitucionalidade da matéria, sendo aberto prazo para recurso.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1096/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:08:41
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 5/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Comunicando ao proponente do PLO nº 22/2022, que na Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais foi proferido parecer pela Inconstitucionalidade da matéria, sendo aberto prazo para recurso.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:10:24
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 6/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Comunicando ao proponente do PLO nº 27/2022, que na Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais foi proferido parecer pela Inconstitucionalidade da matéria, sendo aberto prazo para recurso.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:11:33
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 7/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 15/2022 - Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1426/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 8:37:04
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 8/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento para devolução do Projeto à CCCJAI para análise de documento anexado e análise do princípio da impessoalidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1754/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:12:41
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CERT 9/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 17/2022, exarada no PLO nº 26/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1921/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 13:38:32
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Cleber Custódio
, Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 10/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 18/2022, exarada no PLO nº 35/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2412/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada - PRAZO DE RECURSO ESGOTOU SEM MOVIMENTO - por parte do autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 11/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 18/2022, exarada no PLO nº 99/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 12/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Solicitado parecer jurídico pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Social e Assistência Social, no PLO nº 105/2022.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2624/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 13/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 26/2022, exarada no PLO nº 148/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2973/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:46:39
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CERT 14/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Solicitando o envio para a Comissão temática permanente.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3100/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:50:33
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 15/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Solicitada vistas do PLO nº 105/2022 pelo vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3102/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:56:51
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 16/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Que foi solicitado parecer contábil nos PLO's nº 147, 149 e 150/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3258/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 9:23:43
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 17/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Que no PLO nº 44/2022 foi apresentada emenda modificativa integral, sendo retiradas as emendas apresentadas pelos vereadores Enrique Civeira e Rafael de Castro.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 3276/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 8:59:59
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CERT 18/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão informando acerca de parecer pela Inconstitucionalidade do PLO nº 155/20222.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 3894/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 8:59:26
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 19/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão informando acerca de parecer pela Inconstitucionalidade do PLO nº 157/20222.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 3895/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 9:01:12
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cleber Custódio
Texto Original
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CERT 20/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão no PLO nº 152/2022.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3967/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:19:07
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
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CERT 21/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão com o registro de votação de recebimento da denúncia nº 01/2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4038/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 13:12:34
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 1 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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CERT 22/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 36/2022 - Abertura de prazo para recurso no PLO nº 163/2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 4043/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 9:04:38
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada - SEM APRECIAÇÃO POR SER MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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CERT 23/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 37/2022 - Que está sendo anexado no PLO nº 190/2022 cópia da Resolução nº 09/2022, com respectiva assinatura.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4103/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:10:43
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CERT 24/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 39/2022 - Quanto a ilegalidade ou inconstitucionalidade apuradas no parecer exarado no PLO nº 71/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4392/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 8:57:49
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CERT 25/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 40/2022 - Dando ciência ao proponente do PLO nº 187/2022, que foi exarado, pela CCJ, parecer pela inconstitucionalidade do mesmo, sendo dado início da contagem de prazo para recurso a partir da ciência desta.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4577/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 9:08:49
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - PRAZO DE RECURSO DECLINADO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Autor(es):
Cleber Custódio
Texto Original
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CERT 26/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 41/2022 - Dando ciência ao proponente do PLO nº 194/2022, que foi exarado, pela CCJ, parecer pela inconstitucionalidade do mesmo, sendo dado início da contagem de prazo para recurso a partir da ciência desta.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4578/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 9:10:26
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - PRAZO DE RECURSO DECLINADO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 27/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 43/2022 - Informando contagem de prazo para recurso no PLO nº 208/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5132/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:46:56
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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CERT 28/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 44/2022 - Informando contagem de prazo para recurso no PLO nº 200/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5133/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:48:21
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CERT 29/2022 - Certidão Setor Legislativo
Ementa: Certidão nº 47/2022 - Prazo para recurso - PLO 239/2022.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6022/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 12:40:59
Autor:
Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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VtCon 1/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de congratulações ao Sr. Angelo Marcio Xavier Cardoso.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2498/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 11:44:31
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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VtCon 2/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulação ao paratleta santanense José Arthur Furtado.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2522/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:58:39
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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VtCon 3/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulação às atletas Maria Valentina La Regina e Sofia Côrtes de Moraes.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3010/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:27:17
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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VtCon 4/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações para Sérgio Nunes Moreira, pelo Projeto Turístico Ferroviário Trem do Pampa.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3034/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 9:41:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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VtCon 5/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: À equipe de futebol feminino Nacional de Sant'Ana do Livramento, pela conquista invicta da Copa Uruguai, no mês de maio.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3083/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:46:37
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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VtCon 6/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações ao Sr. Juramir Rocha Arnez.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3148/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 8:54:28
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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VtCon 7/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulação para a 1º Prenda da Décima Oitava Região Tradicionalista, srta. Larissa Ferreira, o 3º Piazito Santiago Tamara Figoli, 0 2º Piá Luan Baldes Soares e a 3º Prenda Mirim, Laura Rodrigues Gonçalves.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3298/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 9:56:38
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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VtCon 8/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações à Rádio Cultura AM, pelos 76 anos.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 3437/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 12:04:34
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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VtCon 9/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Professor Chaves pela comemoração de seus 78 anos de fundação.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3545/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 11:46:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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VtCon 10/2022 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações ao Grupo de Dança Tradição da América, comemorando seus 26 anos de atuação.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 3622/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 8:44:49
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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