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Recomenda a tramitação do PLO nº 135/2024. Relator: Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 137/2024. Relator: Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 134/2024. Relator: Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 136/2024. Relator: Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 135/2024. Relator: Jovani dos Santos.

Opina pela aprovação do PLO nº 133/2024. Relatores: Maurício Del Fabro.

Parecer favorável ao PLO nº 136/2024. Relator: Dagberto Reis.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 138/2024.

Parecer nº 033/2024 - Veto nº 005/2024, "PMSA Of. 632/2024. Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024". Rejeição.

Recomenda a aprovação do PR nº 01/2024. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina pela aprovação das Emendas Supressivas apresentadas e posterior aprovação do PLO nº 132/2024 (LDO). Relator: Jovani dos Santos.

Opina pela aprovação do PLO nº 134/2024. Relatores: Gilbert Gisler.

Opina pela aprovação do PLO nº 137/2024 e emenda. Relator: Gilbert Gisler.

Opina pela Aprovação da Emenda apresentada no PLO nº 132/2024. Relator: Jovani dos Santos.

Opina pela Rejeição do Veto nº 07/2024. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2024. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 138/2024. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela aprovação do PLO nº 128/2024. Relatores: Enrique Civeira, Jovani dos Santos, Gilbert Gisler e Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2024. Relator: Maurício Del Fabro.

Parecer nº 036/2024 - Projeto de Lei nº 141/2024, que "Dispõe sobre a adoção do Colar de Girassol, como símbolo identificador de pessoas com deficiências Ocultas, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Constitucionalidade. Ressalva.

Parecer nº 035/2024 - Veto total ao PLO nº 126/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Sant'Ana do Livramento/RS". Manutenção do veto. Inconstitucionalidade. Inteligência do art. 22, XI, da CF/88, e Resolução nº 965/2022 CONTRAN.

Solicitando a devolução ao proponente para os adequamentos necessários.

Acompanha parecer e opina pela manutenção do veto total nº 06/2024.

Parecer nº 037/2024 - Projeto de Lei nº 139/2024, que "Institui a Turma Volante Municipal (TVM), para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências". Constitucionalidade. Ressalvas.

Parecer nº 038/2024 - Projeto de Lei nº 140/2024, que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais e dá outras providências". Constitucionalidade. Ressalva.

Parecer nº 039/2024 - Projeto de Lei nº 144/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS". Constitucionalidade. Ressalva.

Parecer nº 040/2024 - Projeto de Lei nº 143/2024, que "Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Inconstitucionalidade.

Parecer Prévio LOA - Solicitando diligência no sentido de complementação documental.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 145/2024.

Opina pela aprovação do PLO nº 138/2024. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela constitucionalidade do PLO nº 141/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 147/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 153/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 152/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 150/2024.

Parecer nº 041/2024 - Projeto de Lei nº 146/2024, que "Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Sant'Ana do Livramento/RS". Inconstitucionalidade.

Parecer nº 042/2024. Projeto de Lei nº 148/2024, que "Autoriza a criação do programa "Idade de Sorrir", destinados às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos, no município de Sant'Ana do Livramento". Inconstitucionalidade.

Recomenda sejam realizadas as devidas readequações indicadas no parecer jurídico de fls. 09 e 10.

Opina pela Constitucionalidade do PLO nº 152/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação do PLO nº 153/2024. Relator: Aquiles Pires.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 148/2024. Relator: Aquiles Pires.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 154/2024.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 151/2024. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela rejeição do PLO nº 146/2024, pela inconstitucionalidade. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina pela aprovação do PLO nº 145/2024. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 154/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação da Emenda apresentada no PLO nº 139/2024. Relator: Gilberto Gisler.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 143/2024. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 147/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.

Opina pela aprovação do PLO nº 147/2024. Relatores: Dagberto Reis.