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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.208.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.061.158,56 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 960.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS.

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Institui a semana municipal da enfermagem, no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no calendário de eventos municipais.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.609,550,07 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS.

Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer", no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais.

Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA.

Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de servidores do departamento de água e esgotos - DAE, de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.967, de 31 de outubro de 2022.

Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.088,00 - SMS

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 - SMCEL

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.712,00 - SMS

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.300,00 - SME

Dispõe sobre a destinação de placas de mármore oriundas de urnas funerárias exumadas às famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do auxílio funeral no município de Sant'Ana do Livramento.

Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025, resultantes dos remanejamentos de programações de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis mediante reprogramação.

Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025, resultantes de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis.

Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no art. 1º, da Lei nº 8.353/2025.

Altera o anexo VIII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.980,00 - SME.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no município de Sant'Ana do Livramento e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista", no município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.439.639,03 - SMTTMU.

Altera, suprimindo o inciso VI, do art. 2º, da Lei Municipal nº 7.497, de 06 de junho de 2019.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 8.239/2024.

Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a pessoas portadoras de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 626.944,59 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO.