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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 - SMHAF, para execução de Emendas Impositivas - LOA 2025.

Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$164.950,54 - SMCEL

Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 -Coordenadoria da Defesa Civil"

Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM.

Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 739.000,00 - SMCEL

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 219.114,92 - SMT

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um lote na área industrial pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à empresa TZ Logística e Transporte Ltda., e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Cozinheiro", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 430.000,00 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.800,00 - SMAPA.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.100,00 - SME.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 - SMSU.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2026. (LOA - Acompanha CD com arquivos referente aos anexos).

Institui a adoção do Protocolo de Atendimento às vítimas de racismo nas escolas públicas e privadas do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Institui o Programa "50+ Ativo/; Experiência que Gera Resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Odontólogo", para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Dispõe sobre a emissão no Sistema Nacional de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-e, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 396.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 224.060,93 - SME.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018

Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Dispõe sobre a plena desvinculação entre a Licença Sanitária e a comprovação de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Sant'Ana do Livramento e estabelece medidas de desburocratização no licenciamento.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMSP.

Institui, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Diabetes Tipo 1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de numeração de distribuição de senhas para atendimento em consultas nas unidades de saúde do Município de Sant'Ana do Livramento, destinada exclusivamente às pessoas com deficiência, pessoas com câncer, comorbidades ou condições clínicas especiais.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA.

Acrescenta uma vaga para contratação temporária de Técnico Eletricista no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, nos termos da Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025.

Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à União para fins exclusivos de implantação da nova sede da Polícia Federal no município.

Acrescenta vagas para contratação temporária de Agente Operacional, no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, alterando a Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025.

Altera o Anexo VIII, da Lei 8482, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para 2025.

Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Sexual", no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Altera a redação dos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 11, e acrescenta o §13, ao artigo 11, da Lei nº 4.330, de 28 de dezembro de 2001, conforme disposto no artigo 3º, da Lei nº 8.462, de 25 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa, de juros e multa de mora dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de tributos municipais, tarifas de consumo e serviços públicos e a remissão de dívida à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento, e estabelece condições para a manutenção de tais benefícios.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Cria a Gratificação de Serviço de "Coordenador da Frota das Secretarias Municipais" e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo I, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências.

Institui o Adicional de Exposição ao Risco Institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.

Recurso no PLO nº 159/2025, que "Institui o Programa "50+ Ativo: Experiência que Gera Resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".