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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 348.833,00 - SMAIS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 473/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 6:46:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Luiz Itacir Soares (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 7 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:
Parecer nº 28 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 29 de 2016
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.156, de 01 de março de 2017
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.600,00 - SMSU.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 474/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 6:53:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Marco Antonio Alves Monteiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 7 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:
Parecer nº 30 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 31 de 2017
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.157, de 01 de março de 2017
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 243 DA LEI MUNICIPAL N° 2.2620/90.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 500/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 9:14:25
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Marco Antonio Alves Monteiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR DO COEFICIENTE DE HONORÁRIOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE DO SISPREM, CONSTANTE NA TABELA REFERIDA NO ART. 1°, DA LM 6.692/14 E O ART. 3/ DA MESMA LM.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 614/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 8:27:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Evandro Gutebier Machado (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULA E OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 615/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 8:35:44
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA AUTARQUIA, ATRAVÉS DE DEVIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 617/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 8:43:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ulberto Navarro Pereira (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Entrega - SETLEGENT
Status: Ao Setor de Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Encaminhado o ofício nº 169/2017 ao Executivo Municipal, para ser entregue, após confirmada data de entrega, início da contagem de prazo para recurso.
Texto Original
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.000,00 - SMS
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 762/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 7:35:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Evandro Gutebier Machado (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 811/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 7:00:30
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABATER ANIMAIS BOVINOS E OVINOS
Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 891/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 5:42:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Dagberto Cezarino dos Reis (CAPC - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 410 de 2017
Data Anexação: 1 de Novembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emendas nº 45 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Autor(es):
Ulberto Navarro Pereira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 44 de 2017
Data Anexação: 23 de Outubro de 2017
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 14 de 2017
Data Anexação: 25 de Abril de 2017
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS NOVOS CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO O QUADRO DE PESSOAL DA PROVIMENTO EFETIVO QUE INTEGRA A LEI Nº 2.717/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 995/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 8:00:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS DE AGENTE DE SAÚDE E DE AGENTE REDUTOR
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 998/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 8:32:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FRATERNOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 1009/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 5:09:14
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 466.000,00 - SMAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 1020/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 8:25:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luiz Itacir Soares (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.903,06 - SMS
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 1027/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 7:17:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Evandro Gutebier Machado (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DATA DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1040/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 9:36:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Evandro Gutebier Machado (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SMS
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1042/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 9:59:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luiz Itacir Soares (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, CRIANDO CARGOS DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1071/2017, Data Protocolo:
20/03/2017 -
Horário: 8:55:43
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1096/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 8:24:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexada:
Emendas nº 8 de 2017
Data Anexação: 23 de Março de 2017
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:
Parecer nº 56 de 2017
Data Anexação: 24 de Março de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 57 de 2017
Data Anexação: 24 de Março de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.164, de 24 de março de 2017
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUJTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA - SMS
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1097/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 8:29:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.163, de 24 de março de 2017
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI 5852/2010, REVOGANDO DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1141/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:18:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.165,00 SMAIS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1144/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:30:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: COMJUN - Comissão conjunta - Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia de 03/05/2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 76 de 2017
Data Anexação: 6 de Abril de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.179, de 04 de maio de 2017
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.793,20 - SMAIS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1145/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:32:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10,180,15 - SMAIS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1146/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:34:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.212,35 - SMS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1147/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 80 de 2017
Data Anexação: 6 de Abril de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.198, de 08 de junho de 2017
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ESTRADA DAS TROPAS/SANTA ROSA.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1149/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 9:42:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA COMERCIANTE CONSCIENTE COM A CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 1155/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 7:59:26
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição retirada pela autora.
Matéria Anexada:
Parecer nº 79 de 2017
Data Anexação: 6 de Abril de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 116 de 2017
Data Anexação: 26 de Abril de 2017
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 122 de 2017
Data Anexação: 3 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Requerimento nº 75 de 2017
Data Anexação: 23 de Maio de 2017
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 7.161, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 1223/2017, Data Protocolo:
27/03/2017 -
Horário: 9:01:05
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.315,60 - SMS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1322/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 8:20:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ulberto Navarro Pereira (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.385,99 - SMS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1323/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 8:34:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ulberto Navarro Pereira (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.760,64 - SMS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1325/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 8:41:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ulberto Navarro Pereira (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.302,39 - SMS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1326/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 8:46:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ulberto Navarro Pereira (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.571,90 - SMS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 1327/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 8:54:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.200,00 - SMAIS
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1379/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 9:53:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada .
Matéria Anexada:
Parecer nº 93 de 2017
Data Anexação: 12 de Abril de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.180, de 04 de maio de 2017
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 - SMS
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1381/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 9:58:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.002,17 - SMAIS
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1382/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 10:01:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 85 de 2017
Data Anexação: 12 de Abril de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMAIS
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1383/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 10:04:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Evandro Gutebier Machado (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 83 de 2017
Data Anexação: 12 de Abril de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 120 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.181, de 04 de maio de 2017
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SMS
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1384/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 10:07:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 1448/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 8:32:25
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 1489/2017, Data Protocolo:
07/04/2017 -
Horário: 8:24:37
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1581/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 5:17:56
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 132 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 123 de 2017
Data Anexação: 5 de Maio de 2017
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 62 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.226, de 05 de setembro de 2017
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.249,00 - SMS
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1610/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:01:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 - SMS
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1611/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO’ DE FGM-1 – DIRETOR DE ESCOLA, CRIADA PELO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 5784/2010, QUE ‘ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO’, ALTERADA PELA LEI 6197/2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1613/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:14:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 - SMAPA
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1615/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:23:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1617/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DA SILVA BARROS O VILAREJO DA LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO FLORENTINA
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 1681/2017, Data Protocolo:
24/04/2017 -
Horário: 6:39:50
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Lei 7223.
Matéria Anexada:
Parecer nº 138 de 2017
Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Emendas nº 21 de 2017
Data Anexação: 5 de Julho de 2017
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Matéria Anexada:
Parecer nº 235 de 2017
Data Anexação: 5 de Julho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer nº 242 de 2017
Data Anexação: 13 de Julho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Requerimento nº 105 de 2017
Data Anexação: 17 de Julho de 2017
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.223, de 05 de setembro de 2017
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO QUADRANTE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 1715/2017, Data Protocolo:
25/04/2017 -
Horário: 9:13:29
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, após deferida a retirada da Ordem do Dia realizada pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 227 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 265 de 2017
Data Anexação: 14 de Agosto de 2017
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexada:
Recurso nº 3 de 2017
Data Anexação: 13 de Julho de 2017
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INCENTIVANDO A DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1725/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 5:19:27
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 139 de 2017
Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 159 de 2017
Data Anexação: 29 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 199 de 2017
Data Anexação: 14 de Junho de 2017
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Emendas nº 18 de 2017
Data Anexação: 14 de Junho de 2017
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Matéria Anexada:
Parecer nº 214 de 2017
Data Anexação: 22 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1748/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 8:06:40
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição levada ao arquivo o Setor Legislativo, sem apreciação do mérito.
Matéria Anexada:
Parecer nº 129 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 172 de 2017
Data Anexação: 1 de Junho de 2017
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 173 de 2017
Data Anexação: 2 de Junho de 2017
Autor(es):
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1753/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 8:46:03
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
Matéria Anexada:
Parecer nº 130 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 162 de 2017
Data Anexação: 30 de Maio de 2017
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.233, de 18 de setembro de 2017
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