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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:50:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2018
Última Ação: Proposição sem interposição de recuro, com prazo expirado aos 27 dias do mês de março de 2018, arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 16 de 2018
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 17 de 2018
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 44 de 2018
Data Anexação: 7 de Março de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 51 de 2018
Data Anexação: 13 de Março de 2018
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.536/1996, ALTERADA PELA LEI Nº 6.957/2015
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 271/2018, Data Protocolo:
25/01/2018 -
Horário: 7:58:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 9:11:27
Autor:
Edson Ibarrondo Gonçalves
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição do recurso eis que o autor é vereador suplente, e não está no exercício da Vereança para apresentar sua resposta.
Matéria Anexada:
Parecer nº 18 de 2018
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 17 de 2018
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 43 de 2018
Data Anexação: 7 de Março de 2018
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 52 de 2018
Data Anexação: 13 de Março de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 9:16:51
Autor:
Edson Ibarrondo Gonçalves
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 7:31:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRATICA DE ESPORTE E LAZER.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 7:37:19
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 10 de 2018
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Requerimento nº 27 de 2018
Data Anexação: 13 de Março de 2018
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS OU INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 328/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 7:43:10
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 21 de 2018
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 42 de 2018
Data Anexação: 7 de Março de 2018
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 44 de 2018
Data Anexação: 12 de Março de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Requerimento nº 26 de 2018
Data Anexação: 13 de Março de 2018
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 9:54:12
Autor:
Denise Maria Brites Toledo
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição do recurso eis que o autor é vereador suplente, e não está no exercício da Vereança para apresentar sua resposta.
Matéria Anexada:
Parecer nº 20 de 2018
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 404/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 7:47:40
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMAPA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 7:47:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 449/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 7:54:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.030,00 - SMAIS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 451/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:05:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.625,99 - SMAIS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 452/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:10:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 - SMO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 453/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:12:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.690,00 - SMAIS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 454/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:15:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.760,00 - SMAIS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 455/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:16:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.772,00 - SMAIS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:18:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 - SMAPA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:19:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS E SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 474/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 481/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 10:20:21
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 7136/2016
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 506/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 5:51:17
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SUPERVISOR OPERACIONAL DA DIRETORIA OPERACIONAL, NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 539/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 6:32:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A SEMANA DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 8:28:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 736/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 8:29:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SME
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 752/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 6:01:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.469.356,74 - SME
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 753/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 6:06:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 760/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 6:27:50
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - SMF
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 773/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:18:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 - SMO
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 774/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:21:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 775/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:23:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SISPREM
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 776/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:25:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE ÁREA À EMPRESA EKT INDÚSTRIA LTDA
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 805/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 6:40:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI 7.298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 807/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 6:45:46
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA TRAVESSA COLORADA DE PRAÇA SOLON GUSTAVO FAGUNDES SILVEIRA
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 834/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 7:28:10
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 906/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 9:06:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Projeto arquivado no Setor Legislativo, tendo em vista a comunicação de retirada do projeto pela líder de governo - Ver. Maria Helena.
Texto Original
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 908/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 9:11:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.337,30 - SMS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 909/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 9:14:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-RS
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 921/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 6:16:09
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria, deferido em sessão plenária de 19 de março de 2018.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 30 de 2018
Data Anexação: 19 de Março de 2018
Autor(es):
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.200,00 - SMS
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 955/2018, Data Protocolo:
14/03/2018 -
Horário: 6:11:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SISPREM - RPPS - CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL E PATRONAL - EXERCÍCIO 2017
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1007/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 5:44:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 108 de 2018
Data Anexação: 9 de Abril de 2018
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.341, de 02 de maio de 2018
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO MENSAL DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADOR-GERAL DO DAE E DO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO SISPREM, E A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL O DIRETOR-GERAL DO SISPREM E DIRETOR- PRESIDENTE DO DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1054/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 8:38:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMAIS
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 1069/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 6:27:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Projeto arquivado no Setor Legislativo, tendo em vista a comunicação de retirada do projeto pela líder de governo - Ver. Maria Helena.
Texto Original
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - TTS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1115/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 8:44:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 98 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2018
Autor(es):
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1165/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 8:14:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 337.817,00 - SMAPA
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1167/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 8:20:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RUA DAS ORQUÍDEAS
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1196/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 8:09:16
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1250/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 6:59:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 124 de 2018
Data Anexação: 26 de Abril de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2018
Data Anexação: 23 de Abril de 2018
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.342, de 02 de maio de 2018
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316 DE 22 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1252/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 7:04:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 122 de 2018
Data Anexação: 26 de Abril de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2018
Data Anexação: 23 de Abril de 2018
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.343, de 02 de maio de 2018
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316 DE 22 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1254/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 7:11:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2018
Data Anexação: 23 de Abril de 2018
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 123 de 2018
Data Anexação: 26 de Abril de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.344, de 02 de maio de 2018
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PRIORIDADE NA ESCOLHA DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 1284/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 6:50:55
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada - PRAZO PARA RECURSO EXPIRADO .
Matéria Anexada:
Parecer nº 127 de 2018
Data Anexação: 27 de Abril de 2018
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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