Pesquisar Matéria Legislativa

Processo nº 01/2020 - Mandado de Segurança nº 5001141-34.2020.8.21.0025/RS. Despacho/Decisão.

Mari Elisabeth Trindade Machado - Razões Finais no Processo nº 02/2020.

Parecer da relatora ao processo de cassação 002/2020.

Voto - Vereador Enrique Civeira - Comissão Processante destinada a dar parecer sobre Denúncia contra a senhora Vive-Prefeita Municipal, por infrações político-administrativas (Decreto Lei 201/67, art. 4º, VIII), oferecida pelo senhor Hilton Rivair Gadea da Silva.

Voto - Vereador Itacir Soares - Comissão Processante destinada a dar parecer sobre Denúncia contra a senhora Vive-Prefeita Municipal, por infrações político-administrativas (Decreto Lei 201/67, art. 4º, VIII), oferecida pelo senhor Hilton Rivair Gadea da Silva.

Processo nº 02/2020 - Requerente: Mari Elisabeth Trindade Machado - Requerimento de vistas dos votos e prosseguimento com o julgamento final pela improcedência da denúncia.

CE GIGOV Santa Maria 2652/2020 - PM Santana do Livramento - CAIXA - OGU MDR 819925/2015 - Operação 1024674-24 - Crédito de Recursos.

Requerente: Lorei Cristina Cardozo Bopp Del Gaudio - Pedido de distribuição de certidões e informações para ciência dos vereadores que compõe essa Casa Legislativa acerca dos vícios do Projeto de Lei nº 54, que está sendo votado de inopino, sem ouvir os servidores, por esta casa. (PLO nº 54/2020).

Documentos anexos ao PL 054/2020 - Estudo de impacto financeiro ao PL 054/2020.

Documentos anexos ao PL 054/2020 - Orinetação técnica IGAM nº 32850-2020

Documentos anexos ao PL 054/2020 - Doc Igam 2

Documentos Anexos ao PL 054/2020 - Nota técnica Atuarial ( PARTE 1)

Documentos Anexos ao PL 054/2020 - Nota técnica Atuarial ( PARTE 2)

Documentos Anexos ao PL 054/2020 - Nota técnica Atuarial ( PARTE 3)

Documentos Anexos ao PL 054/2020 - Nota técnica Atuarial ( PARTE 4)

Documentos Anexos ao PL 054/2020 - Relatório da Avaliação Atuarial ( PARTE 1)

Documentos Anexos ao PL 054/2020 - Relatório da Avaliação Atuarial ( PARTE 2)

Emenda apresentada em Plenário no PLO nº 26/2020, Pareceres da CCJ e CFO.

Parecer conjunto ao PLO nº 28/2020, opinando pela tramitação e aprovação do Projeto. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Tribunal de Contas do Estado - E-mail informando sobre a emissão de parecer relativo às contas do Município de Sant'Ana do Livramento, no exercício de 2017, conforme decisão transitada em julgado no Processo nº 004680-0200/17-7.

RGE - Resposta à indicação nº 15/2020, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Medidas a serem observadas pela Comissão para Elaboração de Concurso Público Municipal - CCP no Edital 01/2020.

Abaixo assinado a ser anexado no PLO nº 96/2020.

Resposta formulada pelo vereador Lídio Mendes, no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.

Pedido de diligência junto ao Executivo Municipal no PLO nº 144/2019. Relator: Antonio Zenoir.

Parecer favorável ao PLO nº 145/2019 e solicita a tramitação normal do mesmo.

Opina pela não tramitação e não aprovação do PLO nº 148/2019. Relator: Danúbio Barcellos.

Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara de Vereadores na Denúncia apresentada em face do Prefeito Municipal.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 144/2019. Relator: Antonio Zenoir.

"Pedidos de Informações"e "Parecer" formulados por vereador individualmente por bancada. Parecer Conjunto dada a relação temática e afinidade da matéria. Questões procedimentais e outros temas. Assunto: Decreto-Lei nº 201/67.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 01/2020. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 02/20. Parlamentar: Maurício Del Fabro.

Projeto de Lei nº 130/2019, que "Institui o Programa Cidadão Legislador de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". Sugestão de adequação junto ao Regimento Interno.

Recomenda a rejeição e opina pela não tramitação do PLO nº 32/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 03/2020. Relator. Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 03/2020. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a não tramitação do PLO nº 131/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Solicita Parecer Jurídico da Procuradoria da Casa no PLO nº 143/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 133/2019. Relator: Antonio Zenoir.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 04/2020. Relator: Ver. Carlos Nilo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 04/2020. Relator: Ver. Evandro Gutebier.

Projeto de Lei nº 143/2019, que "Institui a Política Municipal de Fronteira à Economia Popular e Solidária no Município e dá outras providências". Constitucionalidade parcial.

Projeto de Lei nº 133/2019, que "Institui a Política de Transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Sant'Ana do Livramento". Constitucionalidade parcial. Sugestão de diligência.

Parecer ao PL 130/2019.

Projeto de Lei nº 133/2019, que institui política de transparência na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU no Município de Sant'Ana do Livramento.

Parecer favorável à tramitação do PLO nº 06/2020.

Parecer favorável à tramitação do PLO nº 07/2020.

Parecer favorável à tramitação do PLO nº 08/2020.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.