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Seja realizada a troca do abrigo de ônibus localizado na rua 13 de maio, próximo ao Supermercado Righi, para o novo local onde está localizada a parada, rua Thomaz Albornoz, em frente ao Supermercado Righi - Centro.

Seja realizada operação tapa buracos na rua Fernando Ferrari, em toda a sua extensão, Bairro Santa Rosa.

Seja realizada a manutenção e limpeza completa da área em frente ao Nicolini, na Av. Almirante Tamandaré, e que providenciem a instalação de uma lixeira fixa, com tampa.

Seja realizada a manutenção e limpeza completa da área correspondente à EMEI Gente Pequena, localizada na rua Pres. Getúlio Vargas, no Bairro Armour.

Seja realizado o estudo de extensão de iluminação pública, na rua Ângelo Barse, do nº 494 até a rua Pedro de Oliveira Junior.

Seja realizada a limpeza do lixo acumulado na sanga e que sejam feitos reparos nas madeiras para a passarela dos pedestres, na rua General Câmara ao lado do número 840.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Olivério José Rodrigues, em toda sua extensão, Bairro Registro.

Seja realizada a reposição de lâmpada dos postes de luz localizados na rua Pedro Carneiro Pereira, frente aos imóveis de nº 299 e 480 - Bairro Wilson.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Marciano Brum, em toda sua extensão, Bairro Registro.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Fernando Ferrari, em toda sua extensão, Bairro Registro.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Miguel Gorostides Galarza, em toda sua extensão, Bairro Parque das Águas.

Seja realizada a manutenção através de balastramento, patrolamento e compactação em toda extensão da estrada e restauração da ponte do Passo dos Moirões.

Seja realizada a manutenção através de balastramento, patrolamento e compactação na rua Romildo Strapasson, no Bairro parque dos Ipês, em toda extensão.

Vereador por um dia - Verª. Sofia Morel e Ver. Valentin Feijó - Seja realizada a reforma da Praça Oriovaldo Greceller.

Vereador Por Um Dia - Verª. Erica Arenhart - Seja realizada parceria entre o Poder o Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Esporte Clube Guanabara, conforme justificativa.

Vereador por um dia - Verª. Thamires do Espírito Santo Garim - Seja realizada a revitalização do Galpão "Nossas Origens", da Escola Municipal Doutor Abreu Fialho, na rua Carlos Sergel - Bairro Registro.

Vereador por um dia - Ver. Arthur Teixeira, Ver. Eduardo Costa, Ver. Gustavo Trage, Ver. Pedro Augusto Brasil - Seja realizada a manutenção do telhado da escola Saldanha Marinho.

Vereador por um dia - Ver. Brayan Jacob - Seja colocado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo, na rua Carlos Sergel, em frente a escola Abreu Fialho.

Vereador por um dia - Ver. Brayan Jacob - Seja a ampliação e iluminação da parada de ônibus, na rua Carlos sergel.

Seja colocada uma faixa de segurança em frente ao colégio Abreu Fialho.

Altera o parágrafo único, do artigo 64, da Lei Orgânica e cria os incisos I e II.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Hospital Santa Casas de Misericórdia de Santana de Livramento, incentivo municipal no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências.

Institui o Programa de recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS - DAE/2023 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 292.161,39 - SMAPA.

Determina que o Poder Executivo publique e remeta ao legislativo municipal informações sobre os programas, projetos, benefícios e eventos sociais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Altera a redação do art. 6º e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7435, de 18 de dezembro de 2018, que: "Institui o Programa de Alimentação do Servidor -PAS, destinado aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento- RS".

Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 6.373,90 - SMAPA

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.104,91 - SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 131.845,25 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 465.075,56 - SMSU.

Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. ( operário/ ronda/ mecânico/motorista/operador de máquina/ pedreiro/ tratorista/ soldador)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para o cargo de "motorista", da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.152.636,98 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.452,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 306,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 210,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 - SMAIS.

Institui o valor da URFM para o ano de 2023, estabelece forma de cálculo para os anos seguintes, inclui o §3º, no art. 18, da Lei 3271/1994, altera o §2º, do art. 24, da Lei 2870/1991 e revoga integralmente as Leis nº 4170/2001, 5190/2007 e 7921/2022.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.438, de 21 de dezembro de 2018, que regulamenta a Cobrança de Tarifas para o Departamento de Água e Esgotos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.304,00 - SMAIS.

Institui a Política Municipal de Combate à fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no município de Sant'Ana do Livramento - RS e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º, do parágrafo único, do art. 2º e acrescenta parágrafo único do art. 8º, todos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013; bem como revoga a lei Municipal nº 7.933, de 28 de julho de 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.966.804,77 - SMA.

Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2023.