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PEDPR 692/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SICREDI
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3246/2016, Data Protocolo:
26/12/2016 -
Horário: 10:00:27
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: Encaminhado com ofício nº 489/2016.
Texto Original
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PEDPR 693/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 910, NO CENTRO
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3248/2016, Data Protocolo:
26/12/2016 -
Horário: 10:02:48
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: Encaminhado com ofício nº 489/2016.
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2009
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 1604/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 6:17:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2013
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1843/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:56:16
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PELOM 1/2016 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 15 DE MARÇO".
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1695/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 9:41:04
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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PELOM 2/2016 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: INTRODUZ EMENDA ALTERANDO O INCISO I, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS LETRAS
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Protocolo: 1995/2016, Data Protocolo:
22/06/2016 -
Horário: 10:02:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMJUN - Comissão conjunta - Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "SUPRIME O ART. Nº 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/1990 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 2378/2016, Data Protocolo:
08/08/2016 -
Horário: 6:05:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: EXCLUI PRÉDIOS DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Protocolo: 2570/2016, Data Protocolo:
06/09/2016 -
Horário: 6:55:54
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Relatorias:
Ivan Garcia (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Maurício Bofill Del Fabro (CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CMPSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
04/01/2016 -
Horário: 8:14:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SORE DROGAS (FMPSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
04/01/2016 -
Horário: 8:17:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº5059, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
05/01/2016 -
Horário: 10:17:25
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Jansen Nogueira (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) CONTADOR E 01 (UM) TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Protocolo: 28/2016, Data Protocolo:
05/01/2016 -
Horário: 10:21:46
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Jansen Nogueira (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2016
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Jansen Nogueira
Matéria Anexada:
Emendas nº 4 de 2016
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Bênia
Matéria Anexada:
Sub Emenda nº 1 de 2016
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.990, de 12 de janeiro de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º E ANEXO II DA LEI 6.323/2013
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
05/01/2016 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Jansen Nogueira (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 10:11:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05 (CINCO) ESCRITURÁRIOS, 03 (TRÊS) MOTORISTAS, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIS, 02 (DOIS) PEDREIROS, 08 (OITO) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS, 02 (DOIS) SERVENTES, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 89/2016, Data Protocolo:
11/01/2016 -
Horário: 8:56:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 171/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 6:41:14
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Maurício Bofill Del Fabro (CR - Comissão Representativa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Proposição arquivada nesta secretaria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 7 de 2016
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.002, de 25 de janeiro de 2016
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.000,00 - SMCEL
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 172/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 6:44:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 - SMCEL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 173/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 6:47:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 9 de 2016
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.999, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 174/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 6:49:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 6.182/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 182/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 8:08:37
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor antes de ser colocada em pauta.
Texto Original
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 - SEC. GERAL DO GOVERNO
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Protocolo: 226/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 10:29:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 6.983 DE 30/12/2015
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Protocolo: 229/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, SUPRIME E CRIA DIVERSOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.784/2010 - QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 274/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:19:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.672,87 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 276/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:32:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.010,00 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 277/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:34:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.199,07 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 278/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:40:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Proposição arquivada nesta secretaria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 19 de 2016
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 21 de 2016
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.004, de 19 de fevereiro de 2016
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.245,00 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 279/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:41:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.235,21 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 280/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:42:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.737,93 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 281/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:43:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.704,93 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 282/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:44:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Proposição arquivada nesta secretaria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 22 de 2016
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 20 de 2016
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.005, de 19 de fevereiro de 2016
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.653,04 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 284/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:48:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.416,46 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 285/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:49:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.182,05 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 286/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:51:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.415,36 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 287/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:52:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 288/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:53:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.461,23 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 289/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:54:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.372,28 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 290/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299,60 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 291/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:56:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320,45 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 292/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:58:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.512,72 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 293/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 8:59:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 294/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 9:01:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.526,46 - SMS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 9:02:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMAIS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 297/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 9:05:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.408,53 - SMS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 332/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 11:58:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.778,34 - SMS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 333/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 11:59:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.038,82 - SMS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 12:00:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.789,09 - SMS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 335/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 12:03:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 336/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 12:05:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 337/2016, Data Protocolo:
10/02/2016 -
Horário: 12:06:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 379/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 8:35:20
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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