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ALTERA A LEI Nº 5.059, DE 29 DE MARÇO DE 2006 E REVOGA A LEI Nº 7.046, DE 31 DE MARÇO DE 2016

ALTERA A LEI Nº 7.047, DE 31 DE MARÇO DE 2016

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE COMPRAS E DA BRIGADA DE INCÊNDIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS GASTOS COM HÓSPEDES OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.979,50 - SMS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.242, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ADEQUANDO-OS À RESOLUÇÃO Nº 936/2012, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE EMISSÃO A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DOS CONSUMIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.903 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, SUBSTITUINDO AS TABELAS I, II, III DO ITBI

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - UM NOVO TEMPO - NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - SMAIS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DAE E SISPREM, EXCETO O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A VENDA DE SEMOVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI Nº 7.347 DE 16 DE MAIO DE 2018

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SME

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.773,00 - SMO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.433,84 - SMAIS

AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES RELATIVOS AO ANO DE 2018

AUTORIZA A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.050,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.100,00 - SMS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.100,00 - SMS.

Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Poder Municipal e em suas Autarquias.

Torna obrigatória a Instalação de dispositivos de segurança nas partes internas e externas das agências e nos postos de serviços e instituições financeiras, localizadas no município de Sant'Ana do Livramento.

Altera as dotações da redução, constante no Art. 2º da Lei nº 7.346 de16 de maio de 2018.

Institui o Gabinete Ação Social no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso do terreno público que especifica, para a empresa JJose Posada & Cia Ltda - "Recofran".

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 - SMO.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 - SMO.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.050,00 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 650.010,00 - SMS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 100.050,00 - SMCEL.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00 - SMS.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.010,00 - SMS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018.

Suprime o art. 5º, I e II da Lei Municipal nº 7.316/2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.495,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.010,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.456.725,30 - DAE

Prorroga o prazo constante no §3º da Lei nº 7.308 de 2018.

Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 7.360 de 14 de junho de 2018.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 113.000,00 - SMAIS.