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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 - SME.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Altera o Padrão de Cargo de Maquinista do Quadro de cargos e funções públicas do DAE - Departamento de Água e Esgotos previsto nos Anexos I e III, ambos da Lei Municipal nº 5.024, de 02 de dezembro de 2005.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - DAE.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sant'ana do Livramento, incentivo municipal no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).

Autoriza o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM a alienar, mediante venda, imóveis de propriedade da autarquia, através de devido processo licitatório.

Altera, para fins de adequação, o quadro padrão de vencimentos e estabelece novas atribuições aos cargos de Escriturário, Auxiliar de Escriturário e Telefonista, constantes no art. 3º e anexo I, da Lei nº 2.621/1990 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 292.161,39 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.900,00 - Chefia do Executivo.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito "Educação para o Trânsito Compromisso com a cidadania" do município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emendas parlamentares impositivas à Lei nº 7.803, de 28 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária Anual de 2022), até o término do exercício de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para os cargos de Assistente Social, Escriturário e Psicólogo, conforme Lei nº 7.316/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2023, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 155.000,00 -SME

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.252,46 -SMAIS

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Hanney Cyd Har Cavalheiro.

Altera a Resolução 1.253, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as homenagens no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.

Concede a Medalha Fronteira da Paz ao Deputado Federal Paulo Pimenta.

Concede o título de Cidadã Santanense Honorária a sra. Hiloir Gomes Coelho.

Confere o Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Major de Artilharia Alan Carlos Alexandre Pereira.

Concede o Título Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Vicente de Paulo Silveira Willes.

Concede o Título Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Elinton Vasconcellos da Silva.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Rafael Balardin.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Marisa Paiva Ribeiro.

Concede o Título Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Edgar Gravana Pacheco.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Pedro Osório.

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. João Batista Lima Conceição.

Altera o Art. 4º, incluindo Inciso V e Suprimindo Alíneas 'a' e 'b', e o art. 5º, da Resolução nº 1.399, de 23 de dezembro de 2021, que dispões sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.

Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento dos subsídios dos veredores do Poder Legislativo Municipal, e revoga Resolução nº 1342/2018.

Altera os artigos 7, 10 e 14 da Resolução nº 1.156/14.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Raul Omar Vieira.

Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.

Altera o artigo 5º e acrescenta inciso V ao artigo 9º, da Resolução nº 1.156/14.

Acrescenta a Sessão IV, à resolução nº 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo a Placa de Homenagem, Agradecimento e reconhecimento ao Servidor Público.

Recurso ao parecer da Comissão de CCJAI, ao PLO 26/2022.

Recurso ao PLO nº 163/2022.

Solicitando a realização de uma sessão solene no dia 14/07/2022, em homenagem aos 120 anos da Fundação do Esporte Clube 14 de Julho.

Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo da Silva, popular Cascudo, ocorrido no dia 02/01/2022.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Santiago, ocorrido no dia 31/12/2021.

Voto de Pesar, pelo falecimento de Jane Cáceres de Souza.

Solicitando a juntada de documentos no PDL nº 01/2022.

Solicita diligência junto ao DAE no PLO nº 164/2021.

Solicita a juntada de documentos ao PDL 01/2022.

Requer juntada de documentos ao PLO 162/2021.

Requer a juntada de documentos ao PDL 01/2022

Requer a juntada de documentos ao Projeto de Decreto legislativo nº 001/2022.

Indicando a Sra. Vanessa Lutke, para receber o Troféu Mulher Cidadã 2022.

Solicita que seja oficiada a Secretaria de Saúde, através do seu Secretário para que manifeste interesse no prosseguimento do Projeto de Lei Ordinária n°108/2021.

Informa que irá substituir o Ver. Cleber Custódio na Sessão Ordinária da Representativa do dia 26 de Janeiro de 2022.

Requer a criação da frente parlamentar em apoio à moradia popular e regularização fundiária.