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Dá nova denominação de Praça Luiz Carlos de Mello Arnez, à praça João Paulo II, localizada na área verde do bairro Armour.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.184,15 – SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.604.000,00 – SMS.

Institui o Dia Municipal do Gari, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao município de Sant'Ana do Livramento.

Estabelece que bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas e/ou assemelhadas adotem providências para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Obras, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 121.236,83 – SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 – SME

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 – Sisprem.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 193.985,00 – SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.827,47 – SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.936,25 – DAE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.748.440,75 – DAE”.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 376.299,84 – SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 115.507,58 – DAE.

Autoriza o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor, destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar processo licitatório visando a aquisição e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásica, no padrão estabelecido pela concessionária de energia elétrica, para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 662.793,73 – SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.382,43 – SMS.

Dispõe sobre a criação da Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.900,00 – SMSU.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 198.106,76 – SMCEL.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários constituídos por cobrança de IPTU, para pessoas que cumpriam os requisitos da Lei 5.529, de 12 de dezembro de 2018, para os anos de 2021 e 2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar processo de aquisição e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásicas no padrão estabelecido pela concessionária de energia elétrica para fins de concessão às famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 936.151,45 – SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 318.018,91 – SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 – SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.379.275,48 – SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.726.294,62 – SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.526,25 - SMAPA.

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU, no Município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.393,45 – SMS

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 53.161,49 – SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.970.000,00 – Encargos Gerais do Município.

Dá denominação a uma rua da cidade de Rua Henrique Avila capilheira.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 310.548,35 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 396.957,83 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.210,16 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.990,54 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 295.549,07 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.497.927,71 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 299.942,90 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.753,10 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 22.760,56 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.228,69 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.205,17 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.150,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.428,52 - SMAIS.