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Seja realizada operação tapa buracos na rua Mário Mota.

Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao ano de 2021.

Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao ano de 2022.

Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica.

Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.

Cria a Zona Especial de Interesse Social do Loteamento Nova Alvorada - ZEIS Loteamento Nova Alvorada.

Reconhece a Zona Especial de Interesse Social do Bairro Simon Bolivar - ZEIS Simon Bolivar.

Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São Pedro.

Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Frontera da Paz - ZEIS Frontera da Paz.

Inclui os art. 130-A, art. 130-B e 130-C, na Lei Complementar de nº 19, de 05 de fevereiro de 1996. Que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento.

Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), referente ao item 21, da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 e à Lei Municipal nº 4330/2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Médicos, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Psicólogo, Enfermeiro, Técnico em enfermagem, Agente de Saúde, Agente Redutor, Técnico em Contabilidade, Fiscais Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Preparador Físico, Operário, Ronda, Eletricista, Pintor, Pedreiro, Nutricionista).

Dispõe sobre a mobilidade urbana no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e institui o plano de mobilidade urbana de Sant'Ana do Livramento/RS. (Acompanha apostila)

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.340.069,00 - SMPMA e SMHAF.

Altera o anexo III, da Lei Municipal nº 7.747, de 29 de julho de 2021, e inclui programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025.

Suprime o parágrafo único do art. 9º e altera as disposições finais e transitórias da Lei nº 6.931/2015.

Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município.

Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.

Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024.

Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS.

Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - REFIS - DAE/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá providências correlatas.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.830,24 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 891.101,68 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 151.590,88 - SME.

Dispões sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.097,53 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 505.479,60 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.210.260,57 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.355,98 - SME.

Altera a denominação de via urbana localizada no Bairro Carolina - CEP 97577-122.

Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.

Altera o Anexo VIII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.787,00 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 950.000,00 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU.

Institui o "Dia S", de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.