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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 789, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 01 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 25 de outubro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A REQUERER AO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - CONTEL - A REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 28 de setembro de 1967
Ementa:
DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO UMA ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE DOAÇÃO CONDICIONAL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - D.N.E.R.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 04 de agosto de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 04 de agosto de 1967
Ementa:
AUTORIZA A COMPRA DE DOIS TERRENOS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DOS MESMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 21 de julho de 1967
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 (ART.79, INCISO I, LETRA B, E Nº 1 DA MESMA LETRA).
Texto Original
Lei nº 753, de 21 de julho de 1967
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$1.500,00 PARA A ESCOLA FRANCISCO SPINELLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 27 de junho de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 19 de junho de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 18 de maio de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 18 de maio de 1967
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 04 de maio de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TÊRMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 03 de abril de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 23 de março de 1967
Ementa:
ESTENDE O BENEFÍCIO DA LEI Nº 745, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966 AOS SERVIDORES DETENTORES DOS PADRÕES DE 1 A 7 E DESVINCULA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES AO SALÁRIO MÍNIMO.
Texto Original
Lei nº 745, de 29 de dezembro de 1966
Ementa:
MODIFICA,CRIA E EXTINGUE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 26/12/1966.
Texto Original
Lei nº 744, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTENCIA RURAL (ASCAR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA COBRANÇA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ELENCO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE AS RECEITAS TRANSFERIDAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original