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PM SA OF N° 689/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 197/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 669/2025 - solicita prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria da Vereadora Eva.

PM SA OF N° 694/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 194/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 692/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 196/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 697/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 198/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 698/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 199/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.

PM SA OF N° 701/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 705/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 703/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 203/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 704/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 204/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2025, que "Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015".

Veto Parcial ao PLO nº 72/2025, que "Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2025, que "Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".

Veto Total do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 130/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO)".

Certidão nº 01/2025 - Emitida no PLO nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências".

Atendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento do PLO nº 09/2025, para parecer jurídico da Procuradoria desta Casa.

Atendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento dos PLO's nº 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2025, para parecer Contábil.

Certidão nº 04/2025 - Resposta à diligência solicitada no PLO nº 32/2025.

Certidão informando atendimento de pedido da CCCJA, para encaminhamento dos PLO's nº 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/025, para análise Contábil.

Certidão nº15/2025 - Composição da Comissão Processante após aprovação da admissibilidade do Processo de Denúncia nº 02/2025.

Voto de Congratulações para o Fluminense Futebol Clube, pelos seus 89 anos.

Às Escolas de Samba, A.S. Mocidade Alegre, S.R.E.S. Os Acadêmicos, E.S. Tradição, E.S. União da Vila e G.R.E.S. Bafo da Onça.

Para a egressa da UNIPAMPA, Lauren Maciel, em reconhecimento ao Prêmio com o título de melhor trabalho no Congresso Nacional e Internacional de Administração Pública (CONAP/CIAP) 2024.

Voto de Congratulações a Sra. Emily de Souza Braz.

Voto de Congratulações para a Empresa Osirnet, em comemoração aos seus 20 anos.

Voto de Congratulações à Igreja Metodista Wesleyana, pela realização do evento "Ele Vive".

Voto de congratulações ao CTG Fronteira Aberta e sua atual patronagem, por seus 70 anos.

Voto de Congratulações ao Ten. RR. Elton Roni Goulart Pires, Ten RR. Air Pereira Lombardy, 2º Sgt. Roni Nole Rosa Pires Neto, Ralph Pereira Quevedo, Maurício Deckmann, Junior de Medeiros Mendes, pelo excepcional trabalho realizado pelos voluntários durante as enchentes no estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2024.

Voto de Congratulações aos Trabalhadores da Coleta de Lixo, os quais trabalham na empresa Ansus.

Voto de Congratulações ao senhor Robson Santos, barbeiro profissional da Barbearia UAU.

Voto de Congratulações aos atletas Guilherme de Mello de Lima e Priscila Maia Perez de Quadros, bem como o professor Rodrigo Martins Sabatini, da Academia Olimpo Jiu-Jitsu, pelos expressivos resultados alcançados no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025.

Voto de Congratulações ao Grupo Tardinha do Samba.

Voto de Congratulações à APAE Santanense, bem como aos Alunos desta, que participaram da Edição Estadual das Olimpíadas Especiais das APAE's do Rio Grande do Sul.

Voto de Congratulações à atleta Victória dos Santos Lemes, pelo 3º lugar no 32º Troféu Brasil Open das Américas de Karatê.

À Atapel (Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sant'Ana do Livramento), pela passagem do seu 40º aniversário.

Voto de Congratulações ao senhor Rodrigo Evald Igarsaba.

Voto de Congratulações ao Bah, o Aristide.

Voto de Congratulações ao Sr. Francisco Trindade dos Anjos (Livramento 24hs).

Voto de Congratulações à Sra. Patricia Cossio Chaves.

Voto de Congratulações ao Sr. Sergio Junior Nunes Moreira.

Voto de Congratulações ao CAPS I.

Voto de Congratulações ao Sr. Lucas Tors.

Voto de Congratulações a Sra. Tanise Carrali, pela participação na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

Voto de Congratulações a Sociedade Recreativa Imperatriz do Armour.

Voto de Congratulações aos senhores Tiago Zambeli, Diogo Zambeli e Anderson Guedes Lopes, por viabilizarem a busca de telhas na cidade de Porto Alegre, sem custos, a fim de serem distribuídas a famílias atingidas pelo temporal de granizo em nosso município.