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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GINETE E DOMADOR
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1755/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 9:04:08
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
Matéria Anexada:
Parecer nº 131 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 152 de 2017
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.234, de 18 de setembro de 2017
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COZINHEIRO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1756/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 9:10:20
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
Matéria Anexada:
Parecer nº 133 de 2017
Data Anexação: 11 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 154 de 2017
Data Anexação: 25 de Maio de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.235, de 18 de setembro de 2017
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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUASQUEIRO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1757/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 9:14:06
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
Matéria Anexada:
Parecer nº 134 de 2017
Data Anexação: 11 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 155 de 2017
Data Anexação: 25 de Maio de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.236, de 18 de setembro de 2017
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇADOR
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1765/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
Matéria Anexada:
Parecer nº 135 de 2017
Data Anexação: 11 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 163 de 2017
Data Anexação: 30 de Maio de 2017
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.237, de 18 de setembro de 2017
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, 01 (UM) TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1823/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 5:59:16
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME DE RUA MOACIR LARREA FERNANDES AO LOGRADOURO PÚBLICO, ENTRADA DA CHÁCARA DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE A BR 293 E A AV. HEITOR MARTINI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 1869/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 6:02:23
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando votação do parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Parecer favorável à tramitação do Projeto.
Matéria Anexada:
Parecer nº 143 de 2017
Data Anexação: 17 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 169 de 2017
Data Anexação: 31 de Maio de 2017
Autor(es):
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.219, de 25 de agosto de 2017
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMAIS
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 1877/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 6:56:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 25 de 2017
Data Anexação: 12 de Maio de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 1880/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 7:16:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1937/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 9:02:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 192 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer nº 157 de 2017
Data Anexação: 29 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.199, de 19 de junho de 2017
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI IDENTIFICAÇÃO PARA DESEMPREGADOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS POR ATÉ 90 DIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 2038/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 9:58:42
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição entregue sem interposição de recurso, com ciência de arquivamento.
Texto Original
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI 2717/90 - CATEGORIAS FUNCIONAIS: INSPETOR TRIBUTÁRIO E FISCAL DO COMÉRCIO E POSTURAS
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2067/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 5:59:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2069/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 6:36:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DAE E SISPREM
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2096/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 11:15:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2098/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 11:27:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMPMA
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 2101/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 11:40:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 175 de 2017
Data Anexação: 2 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 186 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.200, de 19 de junho de 2017
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LM 66292/14 ATUALIZANDO O VALOR PAGO PELOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISPREM.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 2164/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 9:32:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo- APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 174 de 2017
Data Anexação: 2 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 202 de 2017
Data Anexação: 14 de Junho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.205, de 28 de junho de 2017
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA HISTÓRICO CULTURAL PAIXÃO CÔRTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2237/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 6:04:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADO
Matéria Anexada:
Parecer nº 178 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 26 de 2017
Data Anexação: 25 de Maio de 2017
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.204, de 26 de junho de 2017
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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS - SIAN, DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2305/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 5:54:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2403/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 8:21:38
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.201, de 19 de junho de 2017
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 2412/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 6:27:23
Autor:
Luiz Itacir Soares
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA O VALOR DO COEFICIENTE DE HONORÁRIOS REFERENTE AOS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE DO SISPREM, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 7.178 DE 2017
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 2426/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 9:05:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 206 de 2017
Data Anexação: 19 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 232 de 2017
Data Anexação: 3 de Julho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.211, de 19 de julho de 2017
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE MOTORISTA. EXTINGUE O PADRÃO 2A E ALTERA A REDAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PADRÃO 2 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 2429/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 9:22:03
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.202, de 19 de junho de 2017
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES RELATIVOS AO ANO DE 2017
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 2431/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 9:32:23
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.203, de 19 de junho de 2017
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA O NOME DE RUA VICTOR HUGO FIALHO AO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL LAGO DO BATUVA ENTRE A RUA VITERBO TREVISAN ATÉ A BR 293 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 2443/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 6:06:12
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE FOR DESIGNADO PARA DIRIGIR O ABRIGO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 2482/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 9:19:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo -APROVADA.
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 29 de 2017
Data Anexação: 12 de Junho de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.206, de 28 de junho de 2017
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO, CRIA NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, TODOS INTEGRANTES DO
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 2483/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 9:26:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo -APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.207, de 28 de junho de 2017
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PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, QUE PASSAM A INTEGRAR O
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 2484/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo -APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.208, de 28 de junho de 2017
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PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/VISITADORES E MONITORES PARA ATENDEREM AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2530/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 10:10:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2531/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 10:16:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 213 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.000,00 - SMS
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 2533/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 5:34:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 230 de 2017
Data Anexação: 29 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 245 de 2017
Data Anexação: 17 de Julho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.215, de 17 de agosto de 2017
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PLO 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 - SMAPA
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 2535/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 5:39:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 228 de 2017
Data Anexação: 28 de Junho de 2017
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Matéria Anexada:
Parecer nº 211 de 2017
Data Anexação: 22 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 244 de 2017
Data Anexação: 17 de Julho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.216, de 17 de agosto de 2017
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PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 - SMAPA
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 2692/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 9:02:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA.
Texto Original
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PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 2841/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 6:52:41
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 252 de 2017
Data Anexação: 31 de Julho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 284 de 2017
Data Anexação: 21 de Agosto de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.239, de 25 de setembro de 2017
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PLO 101/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2871/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 5:30:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2873/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 5:44:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865 DE 07 DE OUTUBRO DE 1998
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2875/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 6:33:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo. APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 269 de 2017
Data Anexação: 15 de Agosto de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 322 de 2017
Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.251, de 18 de outubro de 2017
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PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMAIS
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2877/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 6:40:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 238 de 2017
Data Anexação: 13 de Julho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 239 de 2017
Data Anexação: 13 de Julho de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.212, de 19 de julho de 2017
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PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - SISPREM
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2880/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 6:49:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada mediante solicitação com justificativa.
Matéria Anexada:
Parecer nº 270 de 2017
Data Anexação: 15 de Agosto de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 2912/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 8:55:05
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexada:
Parecer nº 256 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 279 de 2017
Data Anexação: 21 de Agosto de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.240, de 25 de setembro de 2017
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PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ESPAÇOS PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM ÁREAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 2990/2017, Data Protocolo:
11/07/2017 -
Horário: 6:21:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO E PROPAGANDA EM TÁXI DE PASSAGEIRO E ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 3098/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 9:56:39
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada sem abertura de prazo para interposição de recurso.
Texto Original
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PLO 109/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3105/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 5:53:56
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3206/2017, Data Protocolo:
26/07/2017 -
Horário: 7:16:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI 5.852/2010
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3208/2017, Data Protocolo:
26/07/2017 -
Horário: 7:22:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada sem votação, por já haver matéria idêntica aprovada na mesma Legislatura.
Matéria Anexada:
Parecer nº 263 de 2017
Data Anexação: 14 de Agosto de 2017
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PLO 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 3209/2017, Data Protocolo:
26/07/2017 -
Horário: 7:48:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Texto Original
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PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SISPREM - RPPS - CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL E PATRONAL
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3255/2017, Data Protocolo:
31/07/2017 -
Horário: 9:41:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3258/2017, Data Protocolo:
31/07/2017 -
Horário: 9:52:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo. APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.241, de 26 de setembro de 2017
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PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4903 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, SUBSTITUINDO AS TABELAS I, II, III DO ITBI
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 3273/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 7:50:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo - REJEITADA
Texto Original
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PLO 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº 5.728/2009
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 3275/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 8:01:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 117/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 3319/2017, Data Protocolo:
02/08/2017 -
Horário: 7:57:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, com parecer favorável da relatora.
Texto Original
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