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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.347,38 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86,27 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 248,04 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.931,43 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.104,51 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 156.448,59 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 - DAE.

Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SMS.

Altera o anexo VII, da Lei nº 8176, de 07 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2024".

Determina que os pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS e Estratégia Saúde da Família (ESF), aguardem a distribuição das fichas para consultas médicas na parte interna destas unidades.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SMAIS.

Dispões sobre a utilização do Nome Social nos registros escolares no Sistema Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, para travestis, transexuais, intersexuais e todos aqueles que tenham identidade de gênero não identificada.

Institui a Semana da Leitura e da Literatura, no município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.505,00 - SMS.

Institui o dia Municipal do colono e do Motorista, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza Permuta de imóveis do patrimônio do Sistema de Previdência Municipal de Sant'Ana do Livramento por imóvel particular de propriedade de Roziani Rigo e Adilson Roberto Krause, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.940.000,00 - DAE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMAIS.

Regulamenta a limitação para colocação de placas de venda em terrenos urbanos, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.053.463,43 - SMS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. (Acompanham arquivos em CD)

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 199,51 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.100,00 - SMCEL

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.608,61-SMAPA

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.118,42- SME

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 -SMCEL

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 757.575,76 - DAE.

Institui a Turma Volante Municipal (TVM), para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do Colar de Girassol, como símbolo identificador de pessoas com deficiências Ocultas, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo em bares, restaurantes, lanchonetes, fruteiras, mercados e estabelecimentos de venda de alimentos por meio de "drive thru", do tipo fast food, que produzem lixo orgânico e prédios residenciais com mais de três apartamentos, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 - SME.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a criação do programa "Idade de Sorrir", destinados às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos, no município de Sant'Ana do Livramento.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS-DAE/2024, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Sant'Ana do Livramento, para o período de 2024 a 2028 e dá outras providências. (Acompanha arquivo em CD)

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.779,47 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 - SME.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.