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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 141,50 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.325,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.311,09 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 314.025,04 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.706,66 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 220.022,00 - SMS.

Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por vídeo e áudio na área de recepção de todos os serviços públicos de saúde e no Pronto Atendimento do Hospital santa Casa de Misericórdia, no município de Sant'Ana do Livramento.

Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia elétrica e de abastecimento de água, no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.000,00 - SMAPA.

Declara de utilidade pública a Associação Rosas de Ouro - Projeto Social Rosas de Ouro e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial por meio de seleção pública, em caráter temporário e por excepcional interesse público, no cargo que especifica, para a secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018 - engenheiro civil- 03 (três)vagas

Institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Sant'Ana do Livramento.

Institui no Município de Sant'Ana do Livramento -RS, o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTA's) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo celular.

Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações.

Altera artigos da Lei Municipal 5.066, de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e da Lei Municipal 6.692, de 2014 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento/RS - PMSL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais a procederem ao parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas ao SISPREM - RPPS - Contribuição Especial e Patronal com base no disposto nos arts. 115 e 117, da ADCT com redação dada pela Emenda Constitucional nº 113/2021.

Altera a Lei Municipal nº 5.066, de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Previdência Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS) - SISPREM, por meio de segregação da massa de segurados e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 - SMSU.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médica, hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 43.632,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 147.619,20 - SMAIS.

Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar pessoal do cargo de Assistente Social, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição federal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, considerando a execução de projeto financiado pela Comunidade Europeia, com natureza administrativa, para a formação do Gabinete de Cooperação previsto no Projeto, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018, art. 2º, iniciso IV.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.500,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.707,99 - SMAIS.

Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde.

Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a proibição de descarte de óleo vegetal ou animal na rede de esgoto, ou junto ao meio ambiente, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Eventos municipais para o exercício de 2022.

Altera o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 7.830, de 26 de abril de 2022, que "Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE a contratar, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionário ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia bem como em vias públicas no município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.081,04 - Chefia do Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Altera o art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 6.663/2014, alterado pela Lei nº 6.732/2014.

Dispõe sobre a implantação do painel eletrônico no Pronto Atendimento Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cooperação para prestação de serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais visando a atualização e emissão de Certificados do INCRA, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas do Poder Executivo e agentes políticos do Município, bem como das Autarquias Municipais, DAE e SISPREM, Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos conselheiros tutelares.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMSU.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais e procederem as parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas ao SISPREM - RPPS - Contribuição Especial e Patronal.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.189.999,97 - SMO.

Altera o quadro de padrão de vencimentos, estabelece novas atribuições aos cargos e dá outras providências - DAE.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias.