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Seja realizado o patrolamento e embalastramento das ruas Hugo Alvariza e Bento Maciel, na Vila Nova Livramento.

Seja realizado o conserto da ponte na rua Valdomiro Bassedas, no Bairro São Paulo.

Seja realizada a reparação com pedras de paralelepípedo na rua Asp. Jener Leites, bairro Prado.

Para que sejam adotadas medidas visando a pintura do quebra-molas localizado na rua Rivarol dos Santos Padilha, Vla Rui Ramos.

Seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Carlos Sergel, no Bairro Santa Rosa, em frente à Escola Municipal Abreu Fialho.

Seja construído o passeio previsto no projeto de asfalto da rua Carlos Sergel, no Bairro Santa Rosa.

Seja realizada a manutenção e operação tapa buracos no asfalto da rua Carlos Sergel, Vila santa Rosa, Bairro Prado.

Sejam colocados bueiros ou que façam uma vala de escoamento da rede pluvial na rua Basílio Pereira Garcia (Prado).

Seja realizado o patrolamento e embalastramento da rua Flavio Rubens Fialho, no Parque do Sol.

Seja realizada a manutenção e operação tapa buracos no asfalto da rua Achiles Gazapina, em frente ao nº 599, Bairro Centro.

Seja realizada manutenção e operação tapa buracos no asfalto da rua Agostinho Campos, ao lado da Igreja Matriz, Bairro Centro,

Seja verificada a possibilidade de colocação de um conjunto de semáforos na esquina da Praça José Bonifácio, na rua Hugolino Andrade, esquina com a rua Manduca Rodrigues.

Seja estendida a rota do caminhão de lixo, mais precisamente na Travessa Julio de Castilhos.

Seja realizada a recuperação da estrada da Florentina.

Seja realizada a recuperação das vias internas da Vila Palomas.

Seja realizada uma operação tapa buracos na rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, Bairro Divisa.

Seja realizada a limpeza geral da rua Euclides da Cunha, 258, em toda sua extensão, Bairro Divisa.

Seja realizada a manutenção, nivelamento e patrolamento na rua Arthur de Mello Gutierrez, na vila Quines.

Seja realizada a manutenção, nivelamento e patrolamento na rua Albornoz Serralta, na vila Quines.

Seja realizada a manutenção, nivelamento e patrolamento na rua João Carlos Lobato, na vila Quines.

Seja realizada a recuperação da Estrada do Passo da Florentina, acesso ao Otacílio da Rosa.

Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao ano de 2015.

Dispõe sobre os encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 2563.

Dá nova redação ao art. 123, alíneas 'b' e 'c' da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento.

Acrescenta o inciso XXVIII ao art. 45 da Lei Complementar nº 19/96.

Acrescenta os arts. 29-A, 29-B e 29-C à Lei Complementar nº 19/96, dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados nos postes.

Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - Loteamento Jardim Padre Pio e dá outras providências.

Regulamenta a outorga onerosa do direito de construir adicional de infraestrutura de suporte de telecomunicações além dos limites dispostos no anexo IV da Lei Complementar nº 51, de 24 de novembro de 2011 - Quadro de Usos e Regime Urbanístico e dá outras providências.

Acrescenta à redação do Art. 9-A e revoga a previsão do art. 3, inciso V, da Lei nº 6.699, de 18 de junho de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas ruas e logradouros de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Estabelece a nova estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Extingue, Cria e Apropria Funções Gratificadas e Gratificações de Serviço de acordo com a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Estabelece a estrutura do Quadro em Comissão e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal.

Altera o artigo 1º da Lei 4646/2003.

Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Autoriza a concessão de revisão da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro do Magistério Público Municipal.

Inclui o artigo 1º - A, na Lei Municipal nº 7.433, de 17/12/2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.967.464,58 - DAE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 136.986,30 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.000,00 - SMF.

Concede vale-Alimentação aos servidores públicos e trabalhadores do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 222.857,14 - SMO.

Determina a coleta residencial de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município de Sant'Ana do Livramento.

Altera artigos da Lei Municipal 5.066 de 2006 que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM, e dá outras providências.

Determina a disponibilização por meio eletrônico de certidões fiscais por parte da Secretaria da Fazenda do Município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar bens móveis, veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Cria duas vagas de "Odontólogo", no Quadro Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.279.408,00 - DAE.