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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre divulgação de dados dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1832/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 12:18:41
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n° 7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1841/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:41:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 210 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 222 de 2019
Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.509, de 10 de julho de 2019
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n°7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1843/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:52:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1847/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 12:11:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n° 7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1896/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 8:16:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a arrecadar a "Taxa de Inscrição" para participação no Concurso Público Municipal - 2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1952/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:27:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade dos cargos que especifica, aumentando o número de vagas existentes no "Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento", instituído pela Lei Municipal n.° 2.717/1990 e suas alterações posteriores.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1954/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:34:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 223 de 2019
Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.510, de 10 de julho de 2019
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá substituição da denominação da atual "Praça da Estação" para "Praça da Estação Nelson Cardoso Recanto da Cultura Gaúcha.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2058/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 12:05:30
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.200,00 - SMA.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2076/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 8:30:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2089/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 9:28:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 260.272,48 - SMO.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2124/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 13:03:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 47 da Lei Municipal n° 5.066/2006, criando 01 (uma) vaga de Escriturário e 02 (duas) vagas de Auxiliar de Escriturário no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do SISPREM.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2126/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:22:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Função Gratificada, Assessor Técnico do INCRA, e altera o Anexo I, Quadro das Funções Gratificadas da Prefeitura, especificações, Padrões de Vencimento e Quantidade da Lei Municipal N° 7.483/2019.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2128/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:33:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Proposição retirada da tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da tramitação pela líder de governo Vereadora Maria Helena, para análise.
Matéria Anexada:
Parecer nº 247 de 2019
Data Anexação: 31 de Julho de 2019
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Matéria Anexada:
Parecer nº 266 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 279 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 - SMAIS.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2145/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 11:42:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a eleição direta para diretores e vice-diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2179/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:43:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 668.510,00 - SMO.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2181/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:48:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 535.861,51 - SMAPA.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2183/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:55:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2186/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 253.000,00 - SMAPA.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2188/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 11:31:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome ao Residencial Rogério Correa Alves (Vila Brigadiana), Praças e as ruas do mesmo.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2264/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 12:07:30
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 - SMAIS.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2325/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 10:16:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 - SMS.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2326/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 - SMS.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2328/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 10:27:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a outorga onerosa do direito de construir adicional de infraestrutura de suporte de telecomunicações além dos limites dispostos no Anexo IV, da Lei Complementar nº 51, de 24 de novembro de 2011 - Quadro de Usos e Regime Urbanístico; e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2331/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 10:37:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Prazo de recurso transcorrido sem manifestação do autor da matéria - ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 110 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 284 de 2019
Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 302 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 325 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 332 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 335 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00 - SMS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2386/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 8:36:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria 02 vagas para o cargo de "Médico", no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2524/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 8:53:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2526/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 9:05:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do município de Sant'Ana do Livramento aceitarem pagamento de taxas através de cartões de débito.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2545/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 9:58:12
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 272 de 2019
Data Anexação: 22 de Agosto de 2019
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 2558/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 10:14:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 2561/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 10:21:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 - SMAIS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 2649/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:57:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação a continuidade da rua Amália Labarte a partir da Rua Chilon Callero em direção ao sudeste.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 2717/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 9:42:42
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 33 da Lei n° 5.784/2010 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. Institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 2722/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 11:32:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos no município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2750/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 9:32:50
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 490.844,66 - SMAIS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2761/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:44:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 578/2019, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexada:
Parecer nº 288 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Ofícios nº 129 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 333 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 331 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 304 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Ofícios nº 141 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.558, de 29 de novembro de 2019
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PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Retifica o valor do Coeficiente de Honorários referente aos laboratórios e clínicas no âmbito da Assistência Saúde do SISPREM constante na Lei Municipal 6.692/2017.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2763/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:50:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Tiro e Caça Kratos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 2773/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 12:38:51
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
(Anexos impressos à disposição no Setor Legislativo para vistas. Mídia digital com o conteúdo disponibilizada nos PC's dos Gabinetes).
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 2814/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 11:25:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Ao Setor de Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 921.338,58 - DAE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2900/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 9:19:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera item do Artigo 3º, da Lei nº 7536/2019.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2911/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 11:14:00
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Banda Marcial Santanense.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2933/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:29:22
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 7488, de 23 de maio de 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2944/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:03:00
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas ao SISPREM - RPPS - Contribuição Especial e Patronal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2994/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 9:28:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo constante no §3º, da Lei nº 7.308/2018, prorrogado pela Lei nº 7.467/2019 - Regularização de Obras.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3013/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:24:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3016/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:45:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 452.279,59 - SMAPA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3079/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:23:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e suprime o item III, do art. 15 da Lei Municipal nº 7.533/2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3118/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 273.607,00 - SMCEL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3205/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 9:52:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 900.046,85 - SME.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3208/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 11:09:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo e anexos da Lei Municipal da nº 7.511 de 10 de julho de 2019, que estabelece a estruturado Quadro de Cargos em Comissão e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3210/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 11:23:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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